| 9.872 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Estadual de Combate à Psicofobia, e dá providências correlatas. - |
| 9.873 |
Lei Ordinária |
Institui o mês "Julho Neon", dedicado à conscientização, prevenção e promoção da saúde bucal, e dá providências correlatas. - |
| 9.874 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, e dá providências correlatas. - |
| 9.875 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos, e dá providências correlatas. - |
| 9.876 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Luta Antimanicomial, e dá providências correlatas.*-
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| 9.877 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Estadual da Carcinicultura, e dá providências correlatas. - |