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| NºDocumento | Tipo do Documento | Ementa |
|---|---|---|
| 9.728 | Lei Ordinária | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes informativos acerca do direito a acompanhante para parturientes nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. - |
| 9.729 | Lei Ordinária | Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifícios de estampido no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. - |
| 9.730 | Lei Ordinária | Institui a Semana Estadual da Convivência Escolar, e dá providências correlatas. - |
| 9.731 | Lei Ordinária | Insere os alimentos derivados da mangaba como opções de merenda escolar da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá providências correlatas. - |
| 9.732 | Lei Ordinária | Declara o peixe-boi-marinho "Astro", Bem de Interesse Cultural, e dá providências correlatas. - |
| 9.733 | Lei Ordinária | Declara a "Lavagem das Escadarias da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Socorro", Bem de Interesse Cultural, e dá providências correlatas. - |
| 9.734 | Lei Ordinária | Dá nova redação à Lei nº 9.275, de 12 de setembro de 2023, que declara o "Bloco Xamego de Menina", do Município de Estância, Bem de Interesse Cultural, e dá providências correlatas. - |
| 9.735 | Lei Ordinária | Institui o "Dia das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos do Estado de Sergipe", e dá providências correlatas. - |
| 9.736 | Lei Ordinária | Altera para LAR DE IDOSOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - SAME, a denominação do então Serviço de Assistência e Movimento de Educação - SAME, CNPJ nº 13.034.517/0001-43, de que trata a Lei nº 5.576, de 12 de janeiro de 2005, com sede e foro no Município de Aracaju. - |
| 9.737 | Lei Ordinária | Altera para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARCARENSE, a denominação da então Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Carcarense, CNPJ nº 32.743.908/0001- 81, de que trata a Lei nº 5.253, de 26 de dezembro de 2003, com sede e foro no Município de Lagarto. - |
| 9.738 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO POVOADO PROJETO LADEIRINHAS A, CNPJ nº 07.665.200/0001-02, com sede no Município de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis. - |
| 9.739 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO SERTÃO SOLIDÁRIO, CNPJ nº 46.560.205/0001-22, com sede e foro no Município de Aracaju. - |
| 9.740 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ACADEMIA DORENSE DE LETRAS - ADL, CNPJ nº 47.034.887/0001-00, com sede e foro no Município de Nossa Senhora das Dores. - |
| 9.741 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual o GRUPO CULTURAL RECREATIVO E DANÇA QUADRILHA JUNINA RALA-RALA, CNPJ nº 11.334.086/0001-05, com sede e foro no Município de Maruim. - |
| 9.742 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a LIGA DESPORTIVA DE BAIRROS DA GRANDE ARACAJU, CNPJ nº 47.735.792/0001-06, com sede e foro no Município de Aracaju. - |
| 9.743 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO CAMALEÃO URBANO - ICAUR, CNPJ nº 40.669.922/0001-00, com sede e foro no Município de Aracaju. - |
| 9.744 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ORGANIZAÇÃO BENEFICENTE ESTRELAS DO MAR, CNPJ nº 15.488.573/0001-83, com sede e foro no Município de Aracaju. - |
