Atos do Poder – Documentos

Diário da Assembléia Nº.: 3311/2025

Referente ao D.O.E. Nº.: 29680 de 07/07/2025

NºDocumento	Tipo do Documento	Ementa
9.696	Lei Ordinária	Institui o "Programa Estadual de Promoção da Parentalidade Positiva", e dá providências correlatas. -
9.697	Lei Ordinária	Institui o "Programa Estadual de Enfrentamento à Violência na Primeira Infância", e dá providências correlatas. -
9.698	Lei Ordinária	Institui a Campanha "Setembro Laranja", Mês Estadual de Prevenção à Síndrome Metabólica Infantil e Adolescente, e dá providências correlatas. -
9.699	Lei Ordinária	Institui o Programa "Sergipe em Forma", para prevenção e controle da obesidade e promoção da saúde, e dá providências correlatas. -
9.700	Lei Ordinária	Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquistossomose", e dá providências correlatas. -
9.701	Lei Ordinária	Institui o Selo Estabelecimento Amigo dos Animais - PET Friendly, como forma de certificação aos espaços que promovam o bem-estar e a convivência respeitosa com os animais, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. -
9.702	Lei Ordinária	Institui o "Dia Estadual da Mulher Marisqueira", e dá providências correlatas. -
9.703	Lei Ordinária	Institui a "Semana Estadual do Campo Limpo e Sustentável", e dá providências correlatas. -