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| NºDocumento | Tipo do Documento | Ementa |
|---|---|---|
| 9.678 | Lei Ordinária | Declara a espécie cactácea "Melocactus Sergipensis", "Bem de Interesse Cultural". - |
| 9.679 | Lei Ordinária | Declara a "Cavalgada da Pedra Branca", do Município de Carira, "Bem de Interesse Cultural". - |
| 9.680 | Lei Ordinária | Institui o "Dia Estadual de Conscientização sobre a Mielomeningocele", e dá providências correlatas. - |
| 9.681 | Lei Ordinária | Institui a "Semana do Meio Ambiente", no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. - |
| 9.682 | Lei Ordinária | Confere à Cidade de Itabaiana o título de "Capital Sergipana do Brega". - |
| 9.683 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO FLOR DE LARANJEIRAS - INSTITUTO JULIANO SOARES, CNPJ nº 50.555.063/0001-82, com sede e foro no Município de Laranjeiras. - |
| 9.684 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA SETE DE SETEMBRO, CNPJ nº 06.320.398/0001-20, com sede e foro no Município de Aracaju. - |
| 9.685 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DA ARTE - INSTARTE CNPJ nº 13.747.588/0001-93, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro. - |
| 9.686 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO MÃE JULIANA DOS SANTOS SILVA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CARAÍBAS, CNPJ nº 09.119.184/0001-88, com sede e foro no Município de Itabaianinha. - |
| 9.687 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAQUEIROS DE GRACCHO CARDOSO, CNPJ nº 13.003.512/0001-53, com sede no Município de Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã. - |
| 9.688 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE OSTOMIZADOS E AMIGOS - ASSOA, CNPJ nº 27.462.663/0001-84, com sede e foro no Município de Aracaju. - |
| 9.689 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E MORADORAS DO ASSENTAMENTO BOA VISTA, PACATUBA/SE E DO POVOADO CARRO QUEBRADO, JAPOATÃ/SE NOVA VISÃO - ASSOCIAÇÃO NOVA VISÃO, CNPJ nº 56.120.091/0001-53, com sede e foro no Município de Pacatuba. - |
| 9.690 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO MUSICAL BRASILEIRO - IMUSB, CNPJ nº 19.808.313/0001-07, com sede e foro no Município de São Cristóvão. - |
| 9.691 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BIKE CHOPP DE CICLISMO GLORIENSE - AMRJFS, CNPJ nº 19.757.716/0001-66, com sede e foro no Município de Nossa Senhora da Glória. - |
| 9.692 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE FORMAÇÃO CRAQUE CIDADÃO, CNPJ nº 53.079.906/0001-00, com sede e foro no Município de Poço Redondo. - |
| 9.693 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ADENÍZIO BRAZÍLIO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 15.308.250/0001-60, com sede no Município de Telha e foro na Comarca de Cedro de São João. - |
| 9.694 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE JAPOATÃ, CNPJ nº 21.142.899/0001- 57, com sede no Município de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis. - |
