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| NºDocumento | Tipo do Documento | Ementa |
|---|---|---|
| 9.649 | Lei Ordinária | Institui o Programa Estadual de Reinserção Social para Dependentes Químicos Recuperados, e dá providências correlatas. - |
| 9.650 | Lei Ordinária | Institui a "Semana de Valorização dos Conselheiros Tutelares do Estado de Sergipe", e dá providências correlatas. - |
| 9.651 | Lei Ordinária | Institui a "Semana Estadual do Brincar", e dá providências correlatas - |
| 9.652 | Lei Ordinária | Institui a Campanha "Fevereiro Roxo e Laranja" nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá providências correlatas. - |
| 9.653 | Lei Ordinária | Dá nova redação à Lei nº 6.887, de 15 de abril de 2010, que assegura a matrícula para portadores de deficiência locomotora na escola pública mais próxima de sua residência. - |
| 9.654 | Lei Ordinária | Declara o "Casamento Caipira", do Povoado Brasília, do Município de Lagarto, "Bem de Interesse Cultural". - |
| 9.655 | Lei Ordinária | Institui o "Dia Estadual da Imunização", e dá providências correlatas. - |
| 9.656 | Lei Ordinária | Institui a Política de Incentivo ao Uso da Bicicleta, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. - |
| 9.657 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO MARIA RITA, CNPJ Nº 48.312.191/0001-53, com sede e foro no Município de Aracaju. - |
| 9.658 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DE ARACAJU - ATA, CNPJ Nº 05.021.770/0001-34, com sede e foro no Município de Aracaju. - |
| 9.659 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES PORTO SEGURO - ESCOLINHA PORTO SEGURO, CNPJ Nº 47.641.125/0001-64, com sede e foro no Município de Carira. - |
| 9.660 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO SONHO ANIMAL, CNPJ Nº 47.483.337/0001-60, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro. - |
| 9.661 | Lei Ordinária | Altera para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO RIO FUNDO, a denominação da então Associação Comunitária do Rio Fundo, CNPJ nº 16.456.238/0001-66, de que trata a Lei nº 5.162, de 05 de dezembro de 2003, com sede e foro no Município de Lagarto. - |
| 9.662 | Lei Ordinária | Inclui a "FESTA RAID DA AMIZADE", do Município de Nossa Senhora da Glória, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe. - |
| 9.663 | Lei Ordinária | Institui o "Dia Estadual do Psicopedagogo", e dá providências correlatas. - |
| 9.664 | Lei Ordinária | Institui o "Dia Estadual do Movimento Polícia Unida", e dá providências correlatas. - |
