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Informe de Rendimentos
Ficha Financeira
Emitir Contracheque
Alterar Senha
Intranet
| NºDocumento | Tipo do Documento | Ementa |
|---|---|---|
| 9.640 | Lei Ordinária | Institui o Código de Conduta e Integridade da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ; revoga a Lei nº 5.889, de 26 de maio de 2006; altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 9.196, de 26 de abril de 2023, e dá providências correlatas. - |
| 9.641 | Lei Ordinária | Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico e Vantagens Pessoais Nominalmente Identificáveis - VPNI’s, e do valor dos cargos em comissão e das funções de confiança do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. - |
| 9.642 | Lei Ordinária | Fica instituído o "Dia S" de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e dá providências correlatas. - |
| 9.643 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS GERUENSES - APAAG, CNPJ Nº 50.907.539/0001-05, com sede no Município de Tomar do Geru e foro na Comarca de Cristinápolis. - |
| 9.644 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual o PROJETO ANJO AZUL, CNPJ Nº 48.173.986.000128, com sede e foro no Município de Itabaiana. - |
