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| NºDocumento | Tipo do Documento | Ementa |
|---|---|---|
| 9.624 | Lei Ordinária | Altera o inciso IV do art. 1º e o Anexo Único da Lei nº 8.525, de 30 de abril de 2019, a qual atualiza os limites do Município de Japoatã, na forma da Lei nº 8.219, de 22 de junho de 2017. - |
| 9.625 | Lei Ordinária | Atualiza os limites do Município de Feira Nova, na forma da Lei nº 8.219, de 22 de junho de 2017. - |
| 9.626 | Lei Ordinária | Denomina "Rodovia Vereador José Dória", o trecho da Rodovia SE-160 compreendido entre o entroncamento com a BR-235, no Povoado Cafuz, Município de Laranjeiras, e o Povoado Pedrinhas, Município de Areia Branca. - |
| 9.627 | Lei Ordinária | Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TERRA VERMELHA DA CIDADE DE CAMPO DO BRITO - SERGIPE, CNPJ Nº 00.977.799/0001-70, de que trata a Lei nº 3.806, de 06 de março de 1997, com sede e foro no Município de Campo do Brito. - |
| 9.628 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ACADEMIA LAGARTENSE DE LETRAS, CNPJ 28.844.515/0001-97, com sede e foro no Município de Lagarto. - |
| 9.629 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a CASA DA MULHER CAPELENSE MARIA GOMES, CNPJ Nº 47.389.164/0001-16, com sede e foro no Município de Capela. - |
| 9.630 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE DEFICIENTES VISUAIS - ASDV, CNPJ 30.731.770/0001-75, com sede e foro no Município de Aracaju. - |
| 9.631 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CLUBE SOCIAL VELHA GUARDA DE POÇO REDONDO - CSVGPR, CNPJ Nº 45.553.772/0001-99, com sede e foro no Município de Poço Redondo. - |
| 9.632 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE TELHA DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ Nº 24.484.189/0001-01, com sede no Município de Telha e foro na Comarca de Cedro de São João. - |
| 9.633 | Lei Ordinária | Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ANJO PROTETOR TOBIAS BARRETO - AAPTB, CNPJ nº 36.753.644/0001-06, com sede e foro no Município de Tobias Barreto. - |
| 9.634 | Lei Ordinária | Declara o evento religioso "Sergipe no Altar", "Bem de Interesse Cultural". - |
| 9.635 | Lei Ordinária | Declara a "FESTA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO", Padroeira do Município de Tomar do Geru, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas. - |
| 9.636 | Lei Ordinária | Declara a Tradição Cultural realizada pelos moradores do Povoado Espinheiro, Município de Japoatã, na localidade denominada "Pau Seco", Município de Pirambu, "Bem de Interesse Cultural". - |
