Iran Barbosa

Dep. Iran Barbosa

Nome Completo : José Iran Barbosa Filho
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Eleito pelo Partido: PT
Partido Atual: PT
Número de Votos: 26.961

Ano de Pesquisa




Freqüência Parlamentar

Sessão Freqüência Total no Período
Sessão Extraordinária 57 64
Sessão Extraordinária - Remota 188 189
Sessão Ordinária 47 48


Proposituras Parlamentar

Modalidade Número/Ano Assunto Entrada Situação
Indicação 00020/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-287, QUE LIGA AS CIDADES DE RIACHÃO DO DANTAS A SIMÃO DIAS. 18/02/2021 Aprovado
Indicação 00021/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE -245, QUE LIGA AS CIDADES DE MOITA BONITA, MALHADOR E RIACHUELO. 18/02/2021 Aprovado
Indicação 00022/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-170, QUE LIGA AS CIDADES DE ITABAIANA E MOITA BONITA. 18/02/2021 Aprovado
Indicação 00047/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R. QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-282, QUE LIGA AS CIDADES DE ESTÂNCIA E BOQUIM. 04/03/2021 Aprovado
Indicação 00048/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-160, ENTRE BOQUIM E O POVOADO COLÔNIA TREZE, EM LAGARTO. 04/03/2021 Aprovado
Indicação 00049/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R. QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-226, QUE LIGA AS CIDADES DE PIRAMBÚ E JAPARATUBA.. 04/03/2021 Aprovado
Indicação 00050/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R. QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE- 204, QUE LIGA AS CIDADES DE JAPOATÃ A PROPRIÁ. 04/03/2021 Aprovado
Indicação 00051/2021 Solicitação: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA REALIZADA UMA PROVA DE RESISTÊNCIA NA PONTE SOBRE O RIO DO SAL QUE LIGA O BAIRRO LAMARÃO AO CONJUNTO JOÃO ALVES FILHO. 04/03/2021 Aprovado
Indicação 00052/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R. QUE PROMOVAM A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PONTE GILBERTO AMADO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESTÂNCIA E INDIAROBA. 09/03/2021 Aprovado
Indicação 00053/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA BÁSICA PERMANENTE DO ESTADO, A FIM DE ATENDER A SUGESTÃO DA COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS. 09/03/2021 Aprovado
Indicação 00054/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA INÁCIO BARBOSA, EM ARACAJU. 09/03/2021 Aprovado
Indicação 00097/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R. QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-265, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE ITAPORANGA D'AJUDA E LAGARTO. 06/04/2021 Aprovado
Indicação 00105/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI NACIONAL Nº 13.935/2019, QUE DETERMINA QUE AS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTARÃO COM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL. 13/04/2021 Aprovado
Indicação 00127/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS AGRICULTORES SERGIPANOS, DISPENSANDO A BUROCRACIA DE PRAXE. 29/04/2021 Aprovado
Indicação 00128/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R. QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-200, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE PORTO DA FOLHA E GARARU. 29/04/2021 Aprovado
Indicação 00129/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R. QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-175, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE GARARU E NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. 29/04/2021 Aprovado
Indicação 00130/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R. QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-285, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE ARAUÁ À BR-101. 29/04/2021 Aprovado
Indicação 00131/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R. QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-200, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE PROPRIÁ E NEÓPOLIS. 29/04/2021 Aprovado
Indicação 00145/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS TIPO N95/PFF2 PARA DISTRIBUIR AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DA REGIÃO METROPOLITANA, ABRANGENDO AS CIDADES DE ARACAJU, BARRA DO COQUEIROS E SÃO CRISTÓVÃO, TENDO EM VISTA QUE ESTES MODELOS DE MÁSCARAS SÃO OS MAIS INDICADOS PARA A PREVENÇÃO DA COVID-19. 04/05/2021 Aprovado
Indicação 00151/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNCAP/SE, QUE SEJAM ADOTAS MEDIDAS URGENTES PARA QUE O ESTADO DE SERGIPE INGRESSE COM AÇÃO JUDICIAL JUNTO AO STF, COM O OBJETIVO DE PRORROGAR OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FINAL E DE EXECUÇÃO QUE DEVEM SER ENTREGUES AO MINISTÉRIO DO TURISMO, REFERENTES AOS PROJETOS CONTEMPLADOS PELA LEI Nº 14.017/2020, BEM COMO PUGNAR PELO AFASTAMENTO DE QUAISQUER ÔNUS OU PENALIDADES PARA O ESTADO DE SERGIPE E/OU PARA OS AGENTES CULTURAIS APOIADOS COM RECURSOS DA SUPRACITADA LEGISLAÇÃO, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC. 06/05/2021 Aprovado
Indicação 00185/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 18/05/2021 Aprovado
Indicação 00186/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE PROCEDA A EDIÇÃO DO DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI ESTADUAL Nº 8.541 DE 13 DE JUNHO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM SUAS EXIGÊNCIAS. 18/05/2021 Aprovado
Indicação 00223/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A IMEDIATA REVOGAçãO DA AUTORIZAçãO PARA O RETORNO àS ATIVIDADES PRESENCIAIS PARA AS TURMAS DOS 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS DO ESTADO DE SERGIPE, PREVISTO PARA O PRóXIMO DIA 10 DE MAIO, COM O OBJETIVO DE, PRELIMINARMENTE, PROCEDER A DEFINIçãO COLETIVA DE UM PLANO ESTADUAL DE RETORNO àS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS. 01/06/2021 Aprovado
Indicação 00299/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 07/07/2021 Aprovado
Indicação 00302/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PRIVADAS QUE RECOLHEM LIXO HOSPITALAR, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, VISTO QUE SÃO PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM CONTATO DIRETO COM O VÍRUS. 15/07/2021 Aprovado
Indicação 00303/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE INCLUAM OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, POR ESTAREM SEMPRE EM CONTATO DIRETO COM PESSOAS, INCLUSIVE TRANSPORTANDO-AS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALARES. 15/07/2021 Aprovado
Indicação 00304/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE INCLUAM OS TAXISTAS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, POR SEREM PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO, TRANSPORTANDO PESSOAS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALARES. 15/07/2021 Aprovado
Indicação 00324/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ADOTEM MEDIDAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BARREIRA SANITÁRIA NA RODOVIÁRIA GOVERNADOR JOSÉ ROLLEMBERG LEITE, EM ARACAJU, PARA INSPEÇÃO DE TODOS OS PASSAGEIROS ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS QUE DECLARARAM E/OU ESTÃO EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19. 15/07/2021 Aprovado
Indicação 00325/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DOS RESPONSÁVEIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 15/07/2021 Aprovado
Indicação 00326/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS LACTANTES COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 15/07/2021 Aprovado
Indicação 00327/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE INCLUAM COMO PRIORITÁRIOS NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A GRIPE, OS ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS TRABALHADORES DO SUAS QUE DESENVOLVEM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO A PESSOAS QUE SE ENCONTRAM VULNERÁVEIS. 15/07/2021 Aprovado
Indicação 00409/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROMOVA O ENVIO DE PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO DE SERGIPE. 05/08/2021 Aprovado
Indicação 00411/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE VIABILIZEM A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO, VISTO QUE, OS MESMOS PROFISSIONAIS ATUAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS À SAÚDE DA POPULAÇÃO SERGIPANA. 05/08/2021 Aprovado
Indicação 00421/2021 Reforma: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E AO SECRETÁRIO DA SEDURBS, PARA QUE VIABILIZEM A REFORMA COMPLETA, LIMPEZA, REFLORESTAMENTO, CONSTRUÇÃO DE BARES E QUIOSQUES, BANHEIROS, REFORMA DO ACESSO AO LOCAL, POLICIAMENTO PERMANENTE E REVITALIZAÇÃO DE TODA A ÁREA DO PARQUE GOV JOÃO ALVES FILHO (BICA DOS PINTOS), LOCALIZADO EM SÃO CRISTÓVÃO/SE. 05/08/2021 Aprovado
Indicação 00422/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDURBS, QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DO ATRACADOURO DE CATAMARÃ E DE TODO O SEU ENTORNO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. 05/08/2021 Aprovado
Indicação 00423/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA SEDURBS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER, QUE SOMEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA PONTE DO RIO DO SAL, QUE LIGA O BAIRRO LAMARÃO, EM ARACAJU, AO CONJUNTO JOÃO ALVES, EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE. 05/08/2021 Aprovado
Indicação 00424/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA SEDURBS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER, QUE SOMEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA PONTE DO RIO DO SAL, QUE LIGA O BAIRRO PORTO DANTAS, EM ARACAJU, AO POVOADO SÃO BRAZ, EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE. 05/08/2021 Aprovado
Indicação 00425/2021 Construção: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA SEDURBS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER, QUE SOMEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO CARDOSO, MUNICÍPIO DE SAO CRISTÓVÃO, AO POVOADO LAVANDEIRA, EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE. 05/08/2021 Aprovado
Indicação 00426/2021 IMPLANTAÇÃO: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO BANESE, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO-SE. 05/08/2021 Aprovado
Indicação 00427/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA DESO, QUE SEJA FEITA A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, O CONTROLE DE VETORES, A REFORMA E A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CANAL COBERTO DE ESGOTO SANITÁRIO, LOCALIZADO NO CONJUNTO JARDIM, EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE. 25/08/2021 Aprovado
Indicação 00428/2021 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-204, QUE INTERLIGA AS CIDADES DE JAPOATÃ, PACATUBA E BREJO GRANDE-SE. 25/08/2021 Aprovado
Indicação 00429/2021 IMPLANTAÇÃO: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO BANESE QUE SOMEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANESE NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS-SE. 25/08/2021 Aprovado
Indicação 00430/2021 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-339, QUE INTERLIGA A CIDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES AO POVOADO SERRA DO MACHADO, LOCALIZADO EM RIBEIRÓPOLIS/SE. 25/08/2021 Aprovado
Indicação 00431/2021 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-120, QUE LIGA A CIDADE DE NEÓPOLIS À CIDADE DE ILHA DAS FLORES-SE. 25/08/2021 Aprovado
Indicação 00432/2021 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-488, QUE LIGA A CIDADE DE UMBAÚBA À CIDADE DE INDIAROBA-SE. 25/08/2021 Aprovado
Indicação 00433/2021 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-050, CONHECIDA COMO RODOVIA DOS NÁUFRAGOS, NESTA CAPITAL. 25/08/2021 Aprovado
Indicação 00435/2021 Instalação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 103 DA BR 101, NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO DE SÃO CRISTÓVÃO-SE. 25/08/2021 Aprovado
Indicação 00446/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA DEFINIR O LIMITE DO VALOR DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEREM CONTEMPLADOS COM A ISENÇÃO DE ICMS, ADQUIRIDOS POR PCD'S, NOS MOLDES DA NORMA FEDERAL, CONFORME ALTERAÇÃO NA LEI 14.138 DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE AUMENTA O TETO DE ISENÇÃO DE IPI DE $ 70.000 PARA $ 140.000 PARA ESTE PÚBLICO, SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 25/08/2021 Aprovado
Indicação 00447/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAGAR AUXÍLIO MENSAL, A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, A TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO DE SERGIPE QUE PERDERAM OS PAIS BIOLÓGICOS OU ADOTIVOS, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID-19, ATÉ ATINGIREM A MAIORIDADE CIVIL, A EXEMPLO DO QUE FOI FEITO NO ESTADO DO MARANHÃO. 25/08/2021 Aprovado
Indicação 00471/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNCAP-SE, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PARTE EXTERNA DO CENTRO DE CRIATIVIDADE, LOCALIZADO NA RUA SATURNINO BRITO, S/N, BAIRRO GETÚLIO VARGAS. 25/08/2021 Aprovado
Indicação 00506/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE INSTITUA, EM ÂMBITO ESTADUAL, O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO SINAL VERMELHO, QUE VISA AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, JÁ INSTITUÍDO EM ÃMBITO FEDERAL, PELA LEI Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021. 21/09/2021 Aprovado
Indicação 00543/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE POSSAM ENVIAR PROJETO DE LEI QUE EQUIPARE A REMUNERAÇÃO, HOJE ESTATUTÁRIA, DOS CIRURGIÕES BUCO-MAXILO FACIAL DO HUSE COM A DOS SERVIDORES CELETISTAS. 28/10/2021 Aprovado
Indicação 00555/2021 REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO PRESIDENTE DA EMURB, QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO DA PASSARELA DA ORLA PÔR DO SOL "JORNALISTA CLEOMAR BRANDI", LOCALIZADA NA REGIÃO DO MOSQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. 16/11/2021 Aprovado
Indicação 00557/2021 REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO PRESIDENTE DA EMURB, QUE PROMOVAM A REFORMA DA ORLA DO CONJUNTO INÁCIO BARBOSA, LOCALIZADA NA AV. CECÍLIA MEIRELES, NESTA CAPITAL. 16/11/2021 Aprovado
Indicação 00558/2021 Reforma: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VIABILIZEM A REFORMA ESTRUTURAL DA CASA DE PASSAGEM ESTADUAL. 16/11/2021 Aprovado
Indicação 00559/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COM O INTUITO DE PROMOVER A UNIFICAÇÃO DAS DUAS CARREIRAS DE AUDITORES EXISTENTES NO FISCO ESTADUAL. 16/11/2021 Aprovado
Indicação 00560/2021 REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO PRESIDENTE DA EMURB, QUE VIABILIZEM A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA ORLA DE ATALAIA. 16/11/2021 Aprovado
Indicação 00561/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO CMDT GERAL DA PM-SE, QUE PROMOVAM A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM INTUITO DE REESTRUTURAR E REORGANIZAR O QUADRO DE SAÚDE DA CARREIRA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 16/11/2021 Aprovado
Indicação 00562/2021 Solicitação: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO PRESIDENTE DA EMURB, QUE VIABILIZEM A REFORMA DA PRAÇA DOM JOSÉ THOMAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS. 16/11/2021 Aprovado
Indicação 00563/2021 Solicitação: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO PRESIDENTE DA EMURB, QUE VIABILIZEM A REFORMA DA PRAÇA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA. 16/11/2021 Aprovado
Indicação 00564/2021 Solicitação: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO PRESIDENTE DA EMURB, QUE VIABILIZEM A REFORMA DA AV. JOÃO ALVES BEZERRA, LOCALIZADA NO POVOADO AREIA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. 16/11/2021 Aprovado
Indicação 00565/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER, QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA SE-295, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TOMAR DO GERU E CRISTINÁPOLIS. 16/11/2021 Aprovado
Indicação 00566/2021 Solicitação: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO PRESIDENTE DA EMURB, QUE VIABILIZEM A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO INÁCIO BARBOSA. 16/11/2021 Aprovado
Indicação 00567/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PONTE "GILBERTO AMADO", ENTRE OS MUNICÍPIOS DE INDIAROBA E ESTÂNCIA, LOCALIZADA NO POVOADO TERRA CAÍDA, EM INDIAROBA.. 16/11/2021 Aprovado
Indicação 00568/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI CRIANDO O CARGO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ESTADO DE SERGIPE, PROFISSÃO REGULAMENTADA PELA LEI Nº 12.319, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010. 16/11/2021 Aprovado
Indicação 00569/2021 Solicitação: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO PRESIDENTE DA EMURB, QUE VIABILIZEM A REFORMA DA PRAÇA DURVAL DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ATALAIA, ESPECIALMENTE NA ACEPÇÃO DE RECUPERAR BANCOS, CANTEIROS, ENTRE OUTROS ELEMENTOS URBANÍSTICOS QUE A COMPÕEM. 16/11/2021 Aprovado
Indicação 00570/2021 Solicitação: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO PRESIDENTE DA EMURB, QUE VIABILIZEM A REFORMA DA PRAÇA ILSETE FERNANDES AZEVEDO, LOCALIZADA NO CONJUNTO SANTA LÚCIA, NA ACEPÇÃO DE RECUPERAR BANCOS, CANTEIROS, ENTRE OUTROS ELEMENTOS URBANÍSTICOS QUE A COMPÕEM. 16/11/2021 Aprovado
Indicação 00571/2021 Solicitação: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO PRESIDENTE DA EMURB, QUE VIABILIZEM A REFORMA DA PRAÇA HORÁCIO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEREIRA LOBO, NA ACEPÇÃO DE RECUPERAR BANCOS, CANTEIROS, ENTRE OUTROS ELEMENTOS URBANÍSTICOS QUE A COMPÕEM. 16/11/2021 Aprovado
Indicação 00580/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC, QUE VIABILIZEM A RESTAURAÇÃO E PINTURA DO MURO DO COLÉGIO ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, LOCALIZADO NA RUA SANTO AMARO, 65, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARUIM. 17/11/2021 Aprovado
Indicação 00581/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC, QUE VIABILIZEM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, NA RUA ADOLFINA COSTA, 65, CJ AUGUSTO FRANCO, ARACAJU. 17/11/2021 Aprovado
Indicação 00582/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC, QUE VIABILIZEM A RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº JOSÉ BARRETO FONTES, LOCALIZADO NA RUA 31, S/N, CJ FERNANDO COLLOR, POVOADO TAIÇOCA, EM Nª SRª DO SOCORRO/SE. 17/11/2021 Aprovado
Indicação 00583/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC, QUE VIABILIZEM A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CÉLIO NUNES, RUA A-12, S/N, CJ MARCOS FREIRE 1, EM Nª SRª DO SOCORRO, REESTRUTURANDO E CONSTRUINDO SALAS DE AULA, DE PROFESSORES, COLOCANDO FORROS E AR-CONDICIONADO, BIBLIOTECA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA. 17/11/2021 Aprovado
Indicação 00584/2021 Solicitação: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ORLA DE ATALAIA. 17/11/2021 Aprovado
Indicação 00624/2021 Reforma: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA UMURB, QUE PROMOVAM A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA, NESTA CAPITAL. 01/12/2021 Em Tramitação
Indicação 00625/2021 Reforma: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNCAJU, QUE PROVOMAM A REFORMA DO MEMORIAL DA BANDEIRA, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NESTA CAPITAL. 01/12/2021 Em Tramitação
Indicação 00626/2021 Reforma: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA DOS NÁUFRAGOS, LOCALIZADA NA ZONA DE EXPANSÃO, EM ARACAJU. 01/12/2021 Em Tramitação
Indicação 00627/2021 Construção: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMURB, QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DA ORLA DO CONJUNTO "JK", AO LONGO DA RUA ANTÔNIO DÓREA DA SILVA, BAIRRO JABOTIANA, NESTA CAPITAL. 01/12/2021 Em Tramitação
Indicação 00628/2021 Reforma: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMURB, QUE PROMOVAM A REFORMA DA PRAÇA MARIA GUADALUPE MENDONÇA, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE DOS COQUEIROS, BAIRRO INÁCIO BARBOSA, NESTA CAPITAL. 01/12/2021 Em Tramitação
Indicação 00629/2021 Solicitação: SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O RETORNO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA DO BAIRRO INÁCIO BARBOSA, MUNICÍPIO DE ARACAJU. 01/12/2021 Em Tramitação
Indicação 00630/2021 Solicitação: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO SUPERINTENDENTE DA SMTT, QUE PROMOVAM A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA AV. CECÍLIA MEIRELES, LOCALIZADA NO BAIRRO INÁCIO BARBOSA, NESTA CAPITAL. 01/12/2021 Em Tramitação
Indicação 00631/2021 Reforma: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMURB, QUE PROMOVAM A REFORMA DA PRAÇA PROFESSOR ARIVALDO MONTALVÃO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE DOS COQUEIROS, BAIRRO INÁCIO BARBOSA, NESTA CAPITAL. 01/12/2021 Em Tramitação
Indicação 00640/2021 Solicitação: SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E AO PRESIDENTE DA EMURB, QUE VIABILIZEM A REFORMA DA PRAÇA DO CJ SOL NASCENTE, LOCALIZADA NA AV CEZARTINA RÉGIS, JABOTIANA. 01/12/2021 Em Tramitação
Indicação 00641/2021 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SEIAS, QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL INTITULADO CARTÃO MAIS ARACAJU - CMAIS, EM MODALIDADES QUE SE RELACIONAM ÀS LEIS Nº 8.821, 8.825, 8.808, 8.821 E 8.922. 01/12/2021 Em Tramitação
Moção 00011/2021 Apelo: MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL, PELA APROVAçãO DA MEDIDA PROVISóRIA 1.003, DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A ADERIR AO INSTRUMENTO DE ACESSO GLOBAL DE VACINAS COVID-19 - COVAX FACILITY E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMUNIZAçãO DA POPULAçãO. 24/03/2021 Aprovado
Moção 00022/2021 Apelo: MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO DA SAúDE, DR MARCELO ANTôNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES PARA QUE INCLUA AS PESSOAS COM DEFICIêNCIA COMO PúBLICO PRIORITáRIO DA VACINAçãO NO BRASIL. 08/04/2021 Aprovado
Moção 00058/2021 Parabenizando: MOÇÃO DE APLAUSO à COMISSãO DA VERDADE ESTADUAL " PAULO BARBOSA DE ARAÚJO" PELO EXPRESSIVO TRABALHO DE RESGATE E DEFESA DA MEMóRIA E DA VERDADE REALIZADO NO ESTADO DE SERGIPE. 27/05/2021 Aprovado
Moção 00080/2021 Parabenizando: MOçãO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPõEM A ASSOCIAçãO PROFISSIONAL DE BIBLIOTECáRIOS E DOCUMENTALISTAS DE SERGIPE - APBDSE, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE EXISTêNCIA DA ENTIDADE, SEMPRE ATUANDO NA DEFESA INCONDICIONAL DOS BIBLIOTECáRIOS E DOCUMENTALISTAS. 04/08/2021 Aprovado
Moção 00087/2021 Apelo: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO BELIVALDO CHAGAS, PARA QUE A ADMINISTRAçãO ESTADUAL ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSáRIOS AO ENVIO, à ESTA CASA LEGISLATIVA, DE PROJETO DE LEI COM OBJETIVO DE CRIAR O FUNDO ESTADUAL PARA POLíTICAS PúBLICAS DE JUVENTUDE. 25/08/2021 Aprovado
Moção 00088/2021 Apelo: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO BELIVALDO CHAGAS, PARA QUE ENCAMINHE à ALESE, PROJETO DE LEI COM VISTAS A ALTERAR A LEI ESTADUAL Nº 7.815, DE 10 DE JANEIRO DE 2014, QUE INSTITUIU O CONSELHO ESTADUAL DE POLíTICAS PúBLICAS DE JUVENTUDE. 25/08/2021 Aprovado
Moção 00097/2021 Repúdio: MOçãO DE PROTESTO AO DISCURSO DO MINISTRO DA EDUCAçãO QUE DEFENDE UMA POLíTICA ELITISTA E EXCLUDENTE DE ACESSO àS UNIVERSIDADES. 08/09/2021 Aprovado
Moção 00105/2021 Repúdio: MOÇÃO DE PROTESTO AO DISCURSO DO MINISTRO DA EDUCAçãO QUE DEFENDE UMA POLíTICA DE EDUCAçãO EXCLUDENTE E SEGREGACIONISTA PARA AS CRIANçAS COM DEFICIêNCIA. 21/09/2021 Aprovado
Moção 00131/2021 Repúdio: MOÇÃO DE PROTESTO AO CONTEúDO DO DISCURSO DE óDIO DO DEP. ESTADUAL DE SãO PAULO, FREDERICO D'áVILA, PROFERIDO NO DIA 14/10/2021, DURANTE O PEQUENO EXPEDIENTE DA ALESP, QUE ATACOU, DE FORMA CONTRáRIA AO DECORO EXIGIDO AO PARLAMENTAR, O PAPA FRANCISCO, O ARCEBISPO DE APARECIDA/SP, DOM ORLANDO BRANDES, A CONFERêNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB E O MST. 28/10/2021 Aprovado
Moção 00135/2021 Parabenizando: MOÇÃO DE APLAUSO à SRA. MARIA ALINE MATOS DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DO LANçAMENTO DO LIVRO "EM BUSCA DA LIBERDADE: MEMóRIA DO MOVIMENTO FEMININO PELA ANISTIA EM SERGIPE", DE SUA AUTORIA, PUBLICADO PELA EDITORA DIáRIO OFICIAL DE SERGIPE. 17/11/2021 Aprovado
Moção 00141/2021 Apelo: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, PARA QUE PROMOVA A PUBLICAçãO IMPRESSA DO RELATóRIO FINAL DA COMISSãO DA VERDADE "PAULO BARBOSA DE ARAúJO" SERGIPE, BEM COMO A SUA CONSEQUENTE DISTRIBUIçãO PARA INSTITUIçõES PúBLICAS, PRIVADAS, COM E SEM FINS LUCRATIVOS, DIANTE DO SEU CONTEúDO DE INEGáVEL IMPORTâNCIA PARA O ESTADO. 01/12/2021 Em Tramitação
Projeto de Lei Ordinária 00173/2021 Institui: INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ETNIA CIGANA NO ESTADO DE SERGIPE. 11/08/2021 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 00277/2021 Ajustes e Convenções: DECLARA A "EMPADINHA DE ARATU DE TERRA CAíDA", POVOADO DO MUNICíPIO DE INDIAROBA, PATRIMôNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE. 07/12/2021 Em Tramitação
Projeto de Lei Ordinária 00290/2021 Ajustes e Convenções: RECONHECE DE UTILIDADE PúBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS CATADORAS DE MANGABA E INDIAROBA, DESIGNADA PELA SIGLA ASCAMI - CNPJ Nº 11.979.071/0001-02, COM SEDE EM INDIAROBA E FORO NA COMARCA DE UMBAúBA-SE. 07/12/2021 Em Tramitação
Projeto de Resolução 00016/2021 Concessão de Título de Cidadania Sergipana: CONCEDE TíTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR PETRÔNIO JOSÉ DOMINGUES. 26/05/2021 Aprovado
Requerimento 00078/2021 Convite Personalidade: ao Reverendíssimo Senhor DOM JOÃO JOSE COSTA, Arcebispo Metropolitano de Aracaju, para que, durante a sessão, em data a combinar, na condição de convidado especial, conforme dispõe o §13 do artigo 4º da Resolução nº 07, de 25 de março de 2020, incluído pela Resolução nº 03, de 10 de fevereiro de 2021, possa utilizar da palavra, abordando o tema e o lema da CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2021, que são, respectivamente, "Fraternidade e Diálogo: Compromisso de Amor" e “CRISTO É A NOSSA PAZ: DO QUE ERA DIVIDIDO, FEZ UMA UNIDADE. 23/02/2021 Em Tramitação
Requerimento 00079/2021 Convite Personalidade: ao Senhor Inácio Krauss, Presidente da Seccional Sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil, para que, durante a sessão, em data a combinar, na condição de convidado especial, conforme dispõe o §13 do artigo 4º da Resolução nº 07, de 25 de março de 2020, incluído pela Resolução nº 03, de 10 de fevereiro de 2021, possa utilizar da palavra, abordando a seguinte temática: A IMPORTÂNCIA DAS PRERROGTIVAS DA ADVOCACIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 23/02/2021 Em Tramitação
Requerimento 00080/2021 Solicitação de Informação: ao Senhor Marco Antônio Queiroz, Secretário de Estado da Fazenda, para que envie para esta Casa Legislativa planilha detalhada contendo o cálculo do percentual de aumento/reajuste concedido aos servidores públicos estaduais, por cargo, por ano, nos últimos 10 anos, bem como a diferença entre a inflação deste período e o percentual de aumento/reajuste de cada cargo público do governo estadual, tudo isso com intuito de aferir a perda acumulada dos servidores públicos no período mencionado. 23/02/2021 Em Tramitação
Requerimento 00112/2021 Votos de Pesar: a Senhora MARIA LUCIA SILVA DE MENEZES, sua esposa, seus filhos Alessandra, Alisson e Nilton, pelo falecimento do Senhor Milton Bispo, bancário aposentado, sindicalista atuante, ex-presidente do Sindicato dos Bancários. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 03/03/2021 Aprovado
Requerimento 00113/2021 Votos de Pesar: a Senhora Maria dos Prazeres Campos Lima, sua mãe, pelo falecimento do Senhor José Aribaldo Campos Lima, Professor de português da rede pública estadual em Poço Redondo. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 03/03/2021 Aprovado
Requerimento 00152/2021 Licença Parlamentar: da Sessão ordinária da manhã de hoje, em virtude da impossibilidade de comparecimento. 11/03/2021 Aprovado
Requerimento 00153/2021 Votos de Pesar: ao Senhor GILDO ALVES BEZERRA, Professor, a Sra. professora Jailda Alves Bezerra e a seus filhos, pelo falecimento da Senhora ERIMITA ALVES BEZERRA (84). Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 11/03/2021 Aprovado
Requerimento 00181/2021 Convite Personalidade: a Senhora ITANAMARA GUEDES CAVALCANTE, Assistente Social, e ao Senhor MARCOS ARGOLO, Psicólogo, membros da FRENTE SERGIPANA PELA INSERÇÃO DO/A ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO/A NA EDUCAÇÃO, para em Plenário, em data a combinar, na condição de convidados especiais, conforme dispõe o §13 do artigo 4º da Resolução nº 07, de 25 de março de 2020, incluído pela Resolução nº 03, de 10 de fevereiro de 2021, expor sobre a Campanha Nacional de Inserção de Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação, tendo por base a Lei nº 13.935/2019. 16/03/2021 Em Tramitação
Requerimento 00182/2021 Convite Personalidade: a Senhora LIVIA NASCIMENTO TINOCO, Procuradora da República em Sergipe, para em Plenário, em data a combinar, na condição de convidada especial, conforme dispõe o §13 do artigo 4º da Resolução nº 07, de 25 de março de 2020, incluído pela Resolução nº 03, de 10 de fevereiro de 2021, fazer exposição sobre o tema: Comunidade Extrativista Mangabeiras. Tradição e Sustentabilidade Socioambiental. 16/03/2021 Em Tramitação
Requerimento 00184/2021 Votos de Pesar: a Senhora ROSANGELA FEITOZA, sua esposa, professora, pelo falecimento do Senhor GLINAN CONCEIÇÃO FEITOZA, professor da EMEF Maria de Oliveira Santos, no município de São Cristóvão, foi representante do Sintese na Comissão Sindical e no Conselho Municipal do FUNDEB, ambos em São Cristóvão, vítima da Covid-19. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 16/03/2021 Aprovado
Requerimento 00217/2021 Votos de Pesar: ao Senhor JEAN MARCEL D'AVILA FONTES DE ALENCAR e a Sra. LEONORA EDELWEISS D'AVILA FONTES DE ALENCAR, seus filhos, pelo falecimento do Senhor Professor CLODOALDO DE ALENCAR FILHO, Ex-Reitor da Universidade Federal de Sergipe, que ocorreu no dia 13/03/2021. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 23/03/2021 Aprovado
Requerimento 00241/2021 Votos de Pesar: ao Senhor Robenval Santos Correia Júnior, seu esposo, pelo falecimento da Senhora ANA SANALLE FREIRE CORREIA, pedagoga e mãe. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 30/03/2021 Aprovado
Requerimento 00276/2021 Convite Personalidade: ao Senhor Mozart Bandeira Arnaud, Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Pernambuco (SENGE), ex-diretor da Chesf e da Fachesf - Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social, e, da mesma forma, ao Senhor Paulo Roberto Gomes de Souza, eletricitário e dirigente do SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DE SERGIPE-SINERGIA-SE, para que, durante a sessão em data a combinar, na condição de convidados especiais, conforme dispõe o §13 do artigo 4º da Resolução nº 07, de 25 de março de 2020, incluído pela Resolução nº 03, de 10 de fevereiro de 2021, possam utilizar da palavra para abordar sobre o Tema: Os impactos da privatização das Eletrobrás/Chesf para o Nordeste. 06/04/2021 Aprovado
Requerimento 00331/2021 Votos de Pesar: a Senhora Francisca Vanda Lira, sua mãe, pelo falecimento do Senhor ANTONIO HELCIAS FERNANDES, dirigente da ASPESE - Associação dos Portadores de Epilepsia de Sergipe, instituição da qual foi fundador. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 14/04/2021 Aprovado
Requerimento 00332/2021 Congratulações de Aniversário-Instituição/Empresa: ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe - SINDIJUS, na pessoa do Senhor JONES MANOEL RIBEIRO DA SILVA e da Senhora SARA CAVALCANTE, Coordenadores Gerais da referida Entidade, extensivo a todos os seus colaboradores diretos ou indiretos, pelo aniversário de 32 anos de fundação, ocorrido no último dia 27 de março. O Sindjus atualmente representa 2.500 servidores que trabalham nos fóruns e nas unidades administrativas do TJSE, e é uma referência no Estado de Sergipe, na luta em defesa não apenas de seus filiad@s, mas também de uma prestação jurisdicional mais eficiente e célere por parte do Poder Judiciário, por isso é necessário fazer a homenagem a este 32º aniversário, que ocorreu no dia 27/03/2021. 14/04/2021 Aprovado
Requerimento 00398/2021 Votos de Pesar: à Senhora Matilde dos Santos, sua mãe, professora aposentada da rede pública estadual, pelo falecimento da Senhora Divanda Rosa Silva Santos. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 28/04/2021 Aprovado
Requerimento 00399/2021 Votos de Pesar: ao Senhor João Gouveia Filho, seu filho, Oficial Administrativo da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, pelo falecimento da Senhora Carmelia dos Santos Gouveia. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 28/04/2021 Aprovado
Requerimento 00422/2021 Votos de Pesar: à Senhora MARIA LUCI LIMA SANTOS, sua irmã, professora aposentada da rede pública estadual, pelo falecimento do Senhor ZELIS LIMA SANTOS, vítima da Covid-19. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 04/05/2021 Aprovado
Requerimento 00508/2021 Votos de Pesar: das Senhoras Márcia Marize Gama Bispo Souza , sua filha, professora aposentada da rede pública estadual, extensivo a sua irmã, Senhora Mara Margareth Gama Bispo (Av. Rubens Sabino Ribeiro Chaves, n° 290, Residencial Horto do Carvalho Aruana, CEP 49001-084, Aracaju) pelo falecimento de da Ilustríssima Senhora Lauricéa Gama Bispo, . Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 19/05/2021 Aprovado
Requerimento 00531/2021 Congratulações Outras: à Ilustríssima Senhora GLICIA SALMERON, advogada, Ex-Conselheira do CONANDA-Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; atual Conselheira Federal da OAB em Sergipe e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil , pela homenagem recebida na 10ª edição do Prêmio Neide Castanha, honraria que reconhece a relevância do trabalho desenvolvido ao longo da história de sua militância em Sergipe, na luta pelos direitos das crianças e adolescentes. A premiação faz parte da campanha “Faça Bonito”, que alerta sobre o abuso e a exploração sexual infantil. Neide Castanha, falecida em 2010, ativista em defesa dos Direitos Humanos, foi fundadora e Coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexua 26/05/2021 Aprovado
Requerimento 00581/2021 Votos de Pesar: ao Senhor CARLOS AUGUSTO SANTOS DA CONCEIÇÃO, seu irmão, servidor público, membro do Forum de Entidades Negras de Sergipe pelo falecimento da Senhora MARIA GEILMA DA CONCEIÇÃO, Ex Coordenadora Estadual do Movimento Negro Unificado; ativista do Movimento popular de luta por Moradia; . Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 08/06/2021 Aprovado
Requerimento 00582/2021 Votos de Pesar: à Senhora Jarlane Nascimento de Jesus, viúva, pelo falecimento do Senhor JEFERSON MOURA DE SOUZA, Contador, militante e ex candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores, vítima da Covid aos 28 anos de idade, . Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 08/06/2021 Aprovado
Requerimento 00583/2021 Votos de Pesar: ao Senhor, Gilmar Guimarães dos Reis, seu esposo, pelo falecimento da Senhora Maria Sônia Augusta dos Santos Reis, professora da rede pública em Tomar do Geru. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 08/06/2021 Aprovado
Requerimento 00665/2021 Votos de Pesar: ao Senhor, José Agnaldo Batista Filho, seu esposo, ex Assessor de Comunicação dos Correios em Sergipe, aos seus filhos Vinícius, Thiago e Larissa Leite Batista, pelo falecimento de da Ilustríssima Companheira Simone Maria Leite Batista, enfermeira, servidora pública, pesquisadora na área da Saúde; membro titular do Conselho Nacional de Saúde, onde coordenava a Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde; foi destacada militante em defensa do Sistema Único de Saúde (SUS), Coordenadora do MOPS-Movimento Popular de Saúde no Estado de Sergipe. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 15/06/2021 Aprovado
Requerimento 00671/2021 Congratulações de Aniversário-Instituição/Empresa: Centro D. José Brandão de Castro na pessoa do Senhor ALEX FEDERLE DO NASCIMENTO, Secretário Executivo, da referida Entidade, extensivo a todos os seus colaboradores diretos ou indiretos, aos que integram a Direção Colegiada da entidade e seus associados, pela passagem dos 26 anos de fundação dessa destacada Organização Social atuante em todo território sergipano, e que ao longos dos anos, tem prestado relevantes serviços junto a classe trabalhadora, especialmente aos trabalhadores e trabalhadoras do campo, no enfrentamento às desigualdades sociais e na defesa e promoção dos direitos humanos, que ocorreu no dia 11/06/2021. 16/06/2021 Aprovado
Requerimento 00706/2021 Solicitação: para que haja a comemoração ao Centenário do Educador Paulo Freire, no dia 2 de setembro (quinta-feira), em sessão deliberativa, ocasião em que será realizada exposição de palestrante a ser futuramente nominado. 22/06/2021 Aprovado
Requerimento 00710/2021 Congratulações Outras: ao Senhor MATHEUS LUAMN SANTOS FORMIGA BISPO, escritor, membro da Academia Sergipana de Contadores de História, por sua dedicação e empenho aos estudos e pesquisas sobre a nossa cultura, o que resultou no lançamento do livro ALMANAQUE FOLCLÓRICO, que ocorreu no dia 12/06/2021. 23/06/2021 Aprovado
Requerimento 00814/2021 Convite Personalidade: ao Senhor Christian Oliveira, Presidente do IPESAÚDE, para em plenário, em data a combinar, fazer um balanço da entidade em relação aos serviços prestados aos usuários durante a pandemia; ao atendimento rotineiro dos contribuintes e à expansão dos serviços para o interior do Estado. 14/07/2021 Em Tramitação
Requerimento 00901/2021 Convite Personalidade: a Senhora CAMILA MIRELE CALAÇA DE SÁ, Psicóloga, Coordenadora do Grupo de Trabalho Gênero e Diversidade Sexual do CRP19 - Conselho Regional de Psicologia de Sergipe, e, da mesma forma, a Senhora Edinalva da Silva Monteiro, formada em Direito, servidora da Prefeitura de Aracaju, Presidente do MOLS- MOVIMENTO DE LÉSBICAS DE SERGIPE, para, em data a combinar, utilizar o Grande Expediente desta Casa Legislativa, para fazer exposição sobre O DIA NACIONAL DA VISIBILIDADE LÉSBICA (29/08) . 05/08/2021 Aprovado
Requerimento 00903/2021 Urgência com Dispensa de Exigências Regimentais: Nos termos regimentais, os Deputados que este subscrevem requerem URGÊNCIA, com dispensa das exigências regimentais, na tramitação dos Projetos de Lei nºs 165, 173, 178, 179, 180 de 2021. 10/08/2021 Em Tramitação
Requerimento 00954/2021 Urgência com Dispensa de Exigências Regimentais: Os Deputados que a este subscrevem requerem URGÊNCIA, com dispensa das exigências regimentais, na tramitação do Projeto de Lei nº 168 de 2021. 11/08/2021 Aprovado
Requerimento 00991/2021 Solicitação de Informação: ao Senhor Josué Modesto dos Passos Sobrinho, Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC, para que forneça a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: 1- Quantas vagas, do quadro do Magistério, identificadas por escola, estão sendo ocupadas por professores contratados através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, na rede estadual de ensino? 2- Qual o total de vagas existentes no Quadro de Pessoal Ativo do Magistério Público Estadual? 3- Qual o percentual que os contratados através do PSS representam nas atividades escolares?. 17/08/2021 Em Tramitação
Requerimento 00992/2021 Solicitação: dirigida ao Senhor, Deputado Adailton Martins, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para que, nos termos do artigo 206, inciso X do Regimento Interno desta CASA, que tome as providências necessárias visando à contratação de uma Consultoria especializada com objetivo de realizar a avaliação e monitoramento do Plano Estadual de Educação - PEE, para que esta Comissão proceda ao efetivo cumprimento do previsto no inciso II, do artigo 5º da Lei n° 8.025, de 04 de setembro de 2015 . 17/08/2021 Em Tramitação
Requerimento 01135/2021 Convite Personalidade: a Senhora ANDRÉA DEPIERI DE ALBUQUERQUE REGINATO , Doutora em Sociologia; Profª. do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe; Membro da extinta CEV-Comissão Estadual da Verdade "Paulo Araújo Barbosa", para em Plenário, durante o Grande Expediente, em data a combinar, expor sobre o Relatório final da COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE "Paulo Araújo Barbosa". 09/09/2021 Aprovado
Requerimento 01182/2021 Congratulações Outras: ao Senhor Demétrio Rodrigues Varjão, Presidente do Diretório Municipal do PSOL de Aracaju, eleito no último final de semana, extensivo a todos os integrantes da Chapa ESPERANÇAR, pela vitória obtida no democrático processo eleitoral interno, que resultou na eleição dos membros para o novo diretório municipal do PSOL em Aracaju, que ocorreu no dia 11/09/2021. 16/09/2021 Aprovado
Requerimento 01389/2021 Congratulações Outras: à Excelentíssima Senhora Dra. Eunice Dantas Carvalho, Procuradora Federal, pela posse na função de Procuradora-Geral do Ministério Público Federal em Sergipe, ocorrida no último dia 1°, ao tempo em que expressamos, igualmente, votos de pleno êxito à frente da Instituição, que ocorreu no dia 01/10/2021. 14/10/2021 Aprovado
Requerimento 01417/2021 Congratulações Outras: à Senhora Tânia Elias Magno da Silva, Professora Doutora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, da Universidade Federal de Sergipe, pelo lançamento do livro de sua autoria, no último dia 02, denominado "Josué de Castro: Para uma poética da fome", fruto da sua tese de doutorado na PUC. A Ilustríssima professora com essa publicação, homenageia o internacionalmente reconhecido professor JOSUÉ APOLONIO DE CASTRO, pernambucano, influente médico, nutrólogo, geógrafo, cientista social, politico, escritor e ativista brasileiro do combate à fome, que dentre inúmeras contribuições ao povo brasileiro, também exerceu a Presidência do Conselho Executivo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e foi também Embaixador brasileiro junto à Organização das Nações Unidas (ONU), produziu e publicou o mapeamento da fome no Brasil., que ocorreu no dia 02/10 19/10/2021 Aprovado
Requerimento 01418/2021 Congratulações Outras: em nome da Senhora Sayonara Rodrigues do Nascimento Santana, Diretora da Instituição, pela passagem do aniversário de 98 anos de fundação do ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, extensivo a todos os colaboradores diretos e indiretos que atuam neste importante espaço de preservação documental da nossa história, que ocorreu no dia 15/10/2021. 19/10/2021 Aprovado
Requerimento 01429/2021 Convite Personalidade: a Ilustríssima Senhora SABRINA DUARTE CARDOSO, Psicóloga, profissional atuante na Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para em Plenário, em data a combinar, abordar o tema VIOLENCIA PSICOLOGICA CONTRA A MULHER E A LEI 14188/2021", durante o Grande Expediente da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa. 20/10/2021 Aprovado
Requerimento 01432/2021 Congratulações Outras: ao Senhor Obanshe Severo, Professor da rede pública municipal de Aracaju, Presidente eleito do SINDIPEMA, pela vitória obtida pela Chapa 2, denominada POR UM SINDIPEMA FORTE E COMPROMETIDO COM A LUTA COLETIVA, no pleito eleitoral no que disputou a direção do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju, num processo eleitoral que ocorreu nos dias 14 e 15 últimos. Da mesma forma, estendemos nossas Congratulações à Ilustríssima professora Sandra Beiju (Av. Dulce Diniz, 18, Bloco E, Apto. 201- B. Luzia, CEP- 49048-430 - Aracaju/SE) , eleita vice-presidente; a todos os membros da Chapa 2 que dirigirão o Sindicato no quadriênio 2021-2025; em como a todos os filiados e filiadas que compõem o respectivo Sindicato., que ocorreu no dia 15/10/2021. 20/10/2021 Aprovado
Requerimento 01488/2021 Votos de Pesar: à Senhora Maria Janete Nascimento Lopes, viúva, seus filhos Alessandra dos Santos Santana; Carlos Henrique de Oliveira Júnior e Nefertit Henrique Lopes Santana pelo falecimento de do Ilustríssimo Senhor Carlos Henrique de Oliveira Santana, empresário popularmente conhecido como "Seu" Henrique do "Licor da Gabriela"; atuante, defensor e apaixonado pela cultura sergipana. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 26/10/2021 Aprovado
Requerimento 01549/2021 Votos de Pesar: ao Senhor Silvio Santos Silva, seu esposo, pelo falecimento da Ilustríssima companheira de lutas, Marileide dos Santos Lima, popularmente conhecida como Leleide, professora da rede pública municipal; representante do Sintese no Conselho do FUNDEB e no Conselho Municipal de Educação de Poço Redondo. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 04/11/2021 Aprovado
Requerimento 01580/2021 Solicitação de Informação: ao Exmo Sr. Marco Antônio Queiroz, Secretário de Estado da Fazenda, dos motivos que levaram a não participação do Estado de Sergipe no Atlas da Dívida Ativa dos Estados Brasileiros, a exemplo dos demais Estados da Federação, documento que foi lançado no dia 21 de outubro último, configurando-se num importante instrumento de pesquisa pública que relaciona os maiores devedores por ente federativo; ao tempo em que também solicito o envio para esta Casa Legislativa, da relação dos 1.000 (mil) maiores devedores do Estado de Sergipe. 10/11/2021 Em Tramitação
Requerimento 01703/2021 Congratulações Outras: ao Senhor Severo D'Acelino, pesquisador das culturas afro e indígena de Sergipe, Coordenador Geral da Casa de Cultura Afro Sergipana, ativista dos direitos humanos, poeta, ator, dramaturgo, diretor teatral, coreógrafo,, pelo recebimento do título de Doutor Honoris Causa, honraria concedida pela Universidade Federal de Sergipe com aprovação unânime do Conselho Superior da UFS, em reconhecimento à sua condição de personalidade destacada no estado de Sergipe, pelas suas frequentes e contínuas contribuições nas pautas racial, cultural e na produção literária, especialmente na defesa da cultura negra sergipana. Um intelectual que sempre reafirmou quão importante e valorosa é sua negritude, referência do movimento negro, homenageado no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Lei 12.519/2011), evento, que ocorreu no dia 20/11/2021. 25/11/2021 Aprovado
Requerimento 01704/2021 Congratulações Outras: à Senhora ANA LÚCIA VIEIRA MENEZES, Professora; ex-Deputada Estadual e ex-dirigente sindical, pelo recebimento do título de cidadania são-cristovense, honraria concedida de forma unânime pelos membros da Câmara Municipal de Vereadores de São Cristóvão, em reconhecimento à sua relevante atuação e referência pública na condição de parlamentar estadual, tendo resultado em benefícios para a população do município e contribuído para o desenvolvimento local, homenagem, que ocorreu no dia 18/11/2021. 25/11/2021 Aprovado
Requerimento 01741/2021 Votos de Pesar: da Ilustríssima Senhora ITANAMARA GUEDES CAVALCANTE, Presidenta da FETAM-Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Sergipe pelo falecimento da Senhora GENILDES GUEDES CAVALCANTE, parteira antiga, com reconhecida atuação em Graccho Cardoso, avó de Itanamara. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 01/12/2021 Aprovado



Participações em Legislaturas

Nº Leg. Período Cargo Condição
19 01/02/2019 a 31/01/2023 Deputado Estadual Titular



Participações em Comissões de Trabalho

Nº Leg. Comissão Função
19 2019-06-Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática Presidente
19 2019-05-Comissão de Educação, Cultura e Desporto Membro
19 2019-10-Comissão de Cidadania e Direitos Humanos Membro
19 2021-05-COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Membro
19 2021-10-COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Membro



Participações em Blocos Parlamentares

Nº Leg. Bloco Função
19 Bloco Parlamentar "A" - MDB - PT - PSD - PODE Membro
19 MDB/PODE/PSD/PT/PTC Membro