Indicação |
00134/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA, QUE VIABILIZEM O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTE PARLAMENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO PERCENTUAL DE 33,24%, PARA O ANO DE 2022. |
09/03/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00139/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI, A ESTA CASA, COM O OBEJTIVO DE REVOGAR O DESCONTO DE 14% REALIZADO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, INCIDENTE SOBRE A PARCELA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS, QUE ULTRAPASSA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. |
24/03/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00140/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE RECEBA A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO SINTESE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA APRESENTAR E NEGOCIAR O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO A SER APRECIADO PELA CATEGORIA E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHADO A ESTE PARLAMENTO PARA APRECIAÇÃO. |
08/03/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00141/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE RECEBA AS REPRESENTAÇÕES SINDICAIS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA APRESENTAR E NEGOCIAR A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL A SER APRECIADA PELA CATEGORIA E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHADA À APRECIAÇÃO DESTE PARLAMENTO. |
15/03/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00156/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNCAP-SE, QUE VIABILIZEM A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO UM AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS INTEGRANTES DA CADEIA CULTURAL CARNAVALESCA DO NOSSO ESTADO, DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA, INCLUINDO TAMBÉM OS VENDEDORES AMBULANTES. |
15/03/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00285/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/SE, MELHORIAS NA SINALIZAçãO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA SE-204,QUE LIGA AS CIDADES DE JAPOATã E PROPRIá. |
10/05/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00286/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA SE-492, NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO. |
10/05/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00287/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/SE, A NOMEAçãO DO TRECHO DA RODOVIA SE-179 PARA "RODOVIA GOVERNADOR MARCELO DEDA CHAGAS". |
10/05/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00288/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA SE-120, QUE LIGA AS CIDADES DE NEÓPOLIS E ILHA DAS FLORES. |
10/05/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00289/2022 |
Instalação: SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENTROCAMENTO DO TRECHO DA BR-101, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DR. MANOEL CARVALHO NETO - PRESÍDIO DE SÃO CRISTÓVÃO. |
10/05/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00290/2022 |
Solicitação: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/SE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAçãO DA RODOVIA SE-290, QUE LIGA AS CIDADES DE TOBIAS BARRETO E POçO VERDE. |
10/05/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00291/2022 |
Solicitação: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAçãO DA RODOVIA SE-295, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE CRISTINáPOLIS E TOMAR DE GERU. |
10/05/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00365/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE SEJA DENOMINADA "RODOVIA VEREADOR ALUÍZIO CHAVES DE SANTANA", O TRECHO DA RODOVIA SE-287, QUE LIGA OS MUNICÍPIIOS DE RICHÃO DO DANTAS E SIMÃO DIAS, COMPREENDIDO ENTRE A SE-170, IMEDIAÇÕES DO POVOADO TANQUE NOVO, RIACHÃO DO DANTAS, E O TRECHO DA SE-361, IMEDIAÇÕES DO POVOADO TRIUNFO EM SIMÃO DIAS. |
31/05/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00390/2022 |
Solicitação: SOLICITA A GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDURBS-SE, QUE RETOMEM/COLOQUEM EM FUNCIONAMENTO A LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO QUE ATENDA O POVOADO BREJÃO DOS NEGROS, NA CIDADE DE BREJO GRANDE/SE. |
31/05/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00391/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE, QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE COPAS ESTADUAIS DE FUTEBOL DE CAMPO NAS ESCOLAS ESTADUAIS, SEMPRE NO MÊS DE AGOSTO. |
31/05/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00392/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE, QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE EDITAIS CULTURAIS REGIONAIS, VIA FUNCAP, DE ACORDO COM A DEMANDA DE CADA REGIÃO. |
31/05/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00393/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL GASTRONÔMICO, NO ESTADO DE SERGIPE, A SER REALIZADO REGIONALMENTE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E FORTALECER A ECONOMIA SERGIPANA E DIVULGAR A CULTURA GASTRONÔMICA DO NOSSO POVO. |
31/05/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00466/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A RECUPERAçãO E/OU REPOSIçãO DO ALAMBRADO E DA ILUMINAçãO DA QUADRA DO CENTRO DE CRIATIVIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CIRURGIA, NO MUNICíPIO DE ARACAJU/SE. |
31/05/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00468/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE O MAPEAMENTO E ANáLISE TéCNICA DAS EDIFICAçõOES E BENS HISTóRICOS QUE SE ENCONTRAM EM áREAS DE RISCO E QUE PRECISAM DE RESTAURO EM SERGIPE. |
31/05/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00469/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO , PARA QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DO ESTáDIO GOVERNADOR ANTôNIO CARLOS VALADARES, NO MUNICíPIO DE MARUIM. |
31/05/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00470/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A REFORMA DO ESTáDIO GOVERNADOR JOãO ALVES FILHO, NO MUNICíPIO DE PROPRIá. |
31/05/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00580/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSáRIOS PARA A IMPLANTAçãO DA "CâMERA CORPORAL POLICIAL" EM TODOS OS AGENTES DE SEGURANçA PúBLICA NO ESTADO DE SERGIPE, SEJA ELE CIVIL OU MILITAR. |
21/06/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00625/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE MELHORIAS NECESSáRIAS à DRENAGEM DA RODOVIA DOS NáUFRAGOS, LOCALIZADA NA ZONA DE EXPANSãO DE ARACAJU. |
28/06/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00626/2022 |
Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE ESFORçOS NO SENTIDO DE ASSEGURAR MELHORIAS E AMPLIAçãO DO POLICIAMENTO E DAS RONDAS POLICIAIS, GARANTINDO MAIOR SEGURANçA AOS MORADORES DO BAIRRO SãO JOSé, NO MUNICíPIO DE ARACAJU/SE. |
28/06/2022 |
Aprovado |
Indicação |
00627/2022 |
Solicitação: Solicita ao Governador do Estado que viabilize melhorias na iluminação da ponte Gilberto Amado, que liga o município de Estância ao municpipio de Indiaroba. |
28/06/2022 |
Aprovado |
Moção |
00095/2022 |
Apelo: MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO DO MUNICíPIO DE PORTO DA FOLHA PARA QUE PROVIDENCIE O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA O PARLAMENTO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTéRIO. |
30/03/2022 |
Em Tramitação |
Projeto de Lei Ordinária |
00123/2022 |
Institui: INSTITUI NO âMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAçãO SOBRE O TRANSTORNO DO DéFICIT DE ATENçãO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD). |
10/05/2022 |
Aprovado |
Projeto de Lei Ordinária |
00152/2022 |
Ajustes e Convenções: INCLUI NO CALENDáRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE, O DIA ESTADUAL DO SANFONEIRO E DETERMINA OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
01/06/2022 |
Aprovado |
Projeto de Lei Ordinária |
00153/2022 |
Ajustes e Convenções: INCLUI NO CALENDáRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE, O DIA ESTADUAL DO TAQUíGRAFO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 03 DE MAIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
28/06/2022 |
Aprovado |
Projeto de Lei Ordinária |
00169/2022 |
Reconhecimento de Utilidade Pública: RECONHECE DE UTILIDADE PúBLICA O TERREIRO CENTRO SãO LáZARO, CNPJ Nº 11.312.676/0001-37, COM SEDE E FORO EM ARACAJU-SE. |
14/06/2022 |
Aprovado |
Requerimento |
00220/2022 |
Convite Personalidade: ao Revmo. Sr. Dom João José Costa, Arcebispo Metropolitano de Aracaju, ou representante indicado pela Arquidiocese para este fim, para em Plenário, em data a combinar, ocupar o Grande Expediente desta Casa Legislativa abordando a CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2022 que se inicia nacionalmente no mês de março, cujo tema é Fraternidade e Educação e tem por lema: Fala com sabedoria, ensina com amor.
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22/02/2022 |
Em Tramitação |
Requerimento |
00380/2022 |
Votos de Pesar: à Senhora Marília Sales de Jesus, sua filha, pelo falecimento da Senhora Maria Carmelita Sales de Jesus, professora aposentada da rede pública estadual, ex-dirigente do SINTESE. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. |
15/03/2022 |
Aprovado |
Requerimento |
00424/2022 |
Convite Personalidade: à Sra. Alzenira Aquino de Oliveira , Professora, e, da mesa forma, convidar o Ilustríssimo Senhor Geraldo Ferreira Filho, Professor de Libras - Graduado em Letras/Libras pela UFS; Tradutor e Intérprete; Professor de Libras na Secretaria de Estado da Educação, para em Plenário, fazer abordagem sobre o tema DUAS DÉCADAS DA LEI DE LIBRAS NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS.
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22/03/2022 |
Em Tramitação |
Requerimento |
00429/2022 |
Solicitação de Adiamento de Discussão e Votação: dos Projetos de Lei Complementar nº 04/2022 e 05/2022, com intuito de ampliação da discussão dos SINDICATOS com o Executivo. Já que os referidos projetos podem ser aprovados até o mês de junho de 2022. |
22/03/2022 |
Em Tramitação |
Requerimento |
00588/2022 |
Convite Personalidade: à Senhora ITANAMARA GUEDES CAVALCANTE, Assistente Social, Presidente da FETAM - Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Sergipe, e, da mesma forma, ao Ilustríssimo Senhor ANSELMO MENEZES, Coordenador Jurídico do SINDASSE - Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (Rua Porto da Folha, 1039, B. Cirurgia, Aracaju-SE) , ocasião em que, durante Palestra no Grande Expediente, em data a combinar, farão a apresentação da campanha "QUEM SE IMPORTA COM O POVO, VALORIZA QUEM A ELE PRESTA ASSISTÊNCIA - PISO SALARIAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL: EU DIGO SIM!"
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12/04/2022 |
Aprovado |
Requerimento |
00629/2022 |
Convite Personalidade: ao Senhor ILZVER DE MATOS OLIVEIRA, Professor Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; ativista em Direitos Humanos, da População Negra e das comunidades de Terreiros, , para em plenário, em data especialmente reservada para este fim, tratar sobre A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE COTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE,.
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19/04/2022 |
Em Tramitação |
Requerimento |
00816/2022 |
Convite Personalidade: ao Senhor YGOR MACHADO, Coordenador Geral do SINDASSE - Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe,, ocasião em que, durante Palestra no Grande Expediente (19/05), participará, em substituição ao Sr. ANSELMO MENEZES, Coordenador Jurídico do SINDASSE, da apresentação da campanha "QUEM SE IMPORTA COM O POVO, VALORIZA QUEM A ELE PRESTA ASSISTÊNCIA - PISO SALARIAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL: EU DIGO SIM!"
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11/05/2022 |
Em Tramitação |
Requerimento |
01090/2022 |
Congratulações de Aniversário-Instituição/Empresa: ao CENTRO DE ASSESSORIA E SERVICO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO, na pessoa do Senhor ALEX FEDERLE DO NASCIMENTO, Secretário Executivo , da referida Entidade, extensivo a todos os seus colaboradores diretos ou indiretos, membros associados do Centro Dom José Brandão de Castro, pelo aniversário de 27 anos desta importante entidade, fundada no dia 11 de Junho de 1955, e que, desde então, tem cumprido de forma decisiva na vida de centenas de famílias, a sua missão de fortalecimento a organização e qualificação dos/as trabalhadores/as rurais sergipanos/as na luta pela superação da exclusão social. O CDJBC, através de sua equipe de profissionais qualificados, configurou-se como instituição referendada pela sociedade civil, pelo compromisso e seriedade que tem demonstrado em toda sua trajetória, nas ações voltadas ao acesso à Água e a Terra; na área da Educação |
28/06/2022 |
Aprovado |