Iran Barbosa

Dep. Iran Barbosa


Nome Completo : José Iran Barbosa Filho
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Eleito pelo Partido: PT
Partido Atual: PT
Número de Votos: 26961

Ano de Pesquisa




Freqüência Parlamentar

Sessão Freqüência Total
Sessão Especial 2 3
Sessão Extraordinária 21 21
Sessão Extraordinária - Remota 212 212
Sessão Ordinária 22 22


Proposituras Parlamentar

Modalidade Número/Ano Assunto Entrada Situação
Indicação 00018/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO BANESE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAçãO DE UMA POLíTICA QUE PERMITA A UTILIZAçãO DOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DO BANCO, NO MUNICíPIO DE POçO REDONDO, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. 11/02/2020 Aprovado
Indicação 00019/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO PRESIDENTE DA DESO, A VIABILIZAçãO PARA UMA VISTORIA TéCNICA NA TUBULAçãO QUE LEVA A áGUA PARA O MUNICíPIO DE POçO REDONDO/SE, COMO à MANUTENçãO PERIóDICA DOS DUTOS QUE ABASTECEM A MESMA. 11/02/2020 Aprovado
Indicação 00020/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO PRESIDENTE DO DER, QUE PROMOVAM MELHORIAS NAS SINALIZAçõES HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA DOS NáUFRAGOS. 11/02/2020 Aprovado
Indicação 00079/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE ADOTE MEDIDAS JURÍDICAS, A EXEMPLO DO QUE FOI FEITO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA SUSPENDER O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO DE SERGIPE COM A UNIÃO FEDERAL, COM INTUITO DE UTILIZAR O VALOR DA PARCELA MENSAL DA DÍVIDA EXCLUSIVAMENTE PARA O COMBATE Á PANDEMIA DO COVID-19. 25/03/2020 Aprovado
Indicação 00080/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE ADOTE MEDIDAS LEGISLATIVAS, JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS PARA GARANTIR AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUINDO AS FUNDAÇÕES HOSPITALARES, SEJAM ELES DO REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO OU CELETISTA, O PERCEBIMENTO INTEGRAL DE SUAS REMUNERAÇÕES. 25/03/2020 Aprovado
Indicação 00081/2020 Solicitação: SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR A SAÚDE DOS TRABALHADORES DESSA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E DA POPULAÇÃO EM GERAL. 25/03/2020 Aprovado
Indicação 00082/2020 IMPLANTAÇÃO: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE ADOTE MEDIDAS, INCLUSIVE JURÍDICAS, CASO NECESSÁRIO, PARA IMPLANTAR NO AEROPORTO SANTA MARIA, EM ARACAJU, UMA BARREIRA SANITÁRIA E DE INSPEÇÃO DE PASSAGEIROS DE TODOS VÔOS, NOTADAMENTO OS ORIUNDOS DE ESTADOS QUE DECLARARAM E/OU ESTÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA OU MEDIDA CORRELATA. 25/03/2020 Aprovado
Indicação 00083/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, QUE ADOTEM MEDIDAS QUANTO A PROMOÇÃO DA ARTE E DA CULTURA NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, A EXEMPLO DE SHOWS E MOSTRAS VIRTUAIS, ATRAVÉS DA INTERNET. 25/03/2020 Aprovado
Indicação 00084/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO PRESIDENTE DO BANESE, QUE PROMOVAM MEDIDAS COM O INTUITO DE REDUZIR O IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, REDUZINDO JUROS E A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, INCLUSIVE HABITACIONAIS, PELO PERÍODO DE DOIS MESES. 25/03/2020 Aprovado
Indicação 00085/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE VIABILIZE O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA REVOGAR A ATUAL REDAÇÃO DO ART. 94 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 338, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TAXA EM 14% A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS. 25/03/2020 Aprovado
Indicação 00096/2020 Solicitação: SOLICITA AO SENHOR GOVERNANDOR E AO SECRETáRIO DA FAZENDA, A REALIZAçãO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SE PROMOVA ADEQUAçãO AO CALENDáRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEíCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DO LICENCIAMENTO ANUAL VEICULAR, DE MODO QUE NãO SE PREJUDIQUE A ARRECADAçãO ESTADUAL E QUE NãO PENALIZE O CIDADãO, DEVIDO àS RESTRIçõES DO PERíODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00097/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, QUE VIABILIZEM A INCLUSÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS TRABALHADORES DO SUAS, QUE DESENVOLVEM A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00098/2020 Solicitação: EM VIRTUDE DA DECLARAçãO DE CALAMIDADE PúBLICA, INSTITUíDA ATRAVéS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 25 DE MARçO DE 2020, SOLICITAM AO SENHOR GOVERNADOR E à SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAçãO DE CULTURA E ARTE APERIPê DE SERGIPE - FUNCAP, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA QUE O ESTADO DE SERGIPE, EM DIáLOGO COM OS PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA DO ESTADO, CRIE E COLOQUE EM EXECUçãO A "REDE DE PROTEçãO AOS ARTISTAS SERGIPANOS". 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00099/2020 Solicitação: SOLICITA AO PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO, QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DO INCISO XXI DO DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA POSSIBILITAR QUE OS SERVIÇOS POSTAIS FUNCIONEM, NESTE MOMENTO, COM PRIORIDADES DE ATENDIMENTO DEFINIDAS. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00100/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E À DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNCAP, QUE PROMOVAM, EM VIRTUDE DA DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, O PAGAMENTO IMEDIATO DOS CACHÊS DEVIDOS E AINDA NÃO REPASSADOS AOS ARTISTAS SERGIPANOS. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00101/2020 Solicitação: SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR E à SENHORA SECRETáRIA DE ESTADO DA INCLUSãO, DA ASSITêNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, QUE EM VIRTUDE DA DECLARAçãO DE CALAMIDADE PúBLICA, INSTITUíDA ATRAVéS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 25 DE MARçO DE 2020, SEJA REALIZADA, EXCEPCIONALMENTE, A AçãO DE DISTRIBUIçãO DE CESTAS BáSICAS PARA AS FAMíLIAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DE SERGIPE, DE MATRIZ AFRICANA, COMUNIDADES QUILOMBOLAS, TERREIROS, EXTRATIVISTAS, INDíGENAS, RIBEIRINHOS, CIGANOS, ENTRE OUTROS, DURANTE OS PRóXIMOS 04 (QUATRO) MESES, COM O INTUITO DE ASSEGURAR O DIREITO à SEGURANçA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS MESMOS. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00102/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, QUE SEJA IMPLANTADA A ISENÇÃO DO VALOR COBRADO NOS RESTAURANTES POPULARES QUE ATENDEM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, OS REFUGIADOS E MIGRANTES, EM VIRTUDE DA DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00103/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEHOP, QUE PROMOVAM A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS PARCELAS DOS FINANCIAMENTOS, POR DOIS MESES, DAQUELES QUE POSSUEM PROGRAMA HABITACIONAL COM A CEHOP E ESTÃO SENDO AFETADOS DIRETAMENTE PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00104/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, QUE SEJAM REALIZADOS PARA QUE SE PROMOVA ADEQUAÇÃO AO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU, DA CAPITAL, DE MODO QUE NÃO SE PREJUDIQUE A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00105/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, QUE PROMOVAM ESTUDOS QUANTO À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA EMERGENCIAL DE AJUDA A FEIRANTES, MICROEMPRESAS, CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES AUTÔNOMOS E INFORMAIS, POSSIBILITANDO A MANUTENÇÃO DE SUAS SUBSISTÊNCIAS NESTE PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00106/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO SUPERINTENDENTE DOS CORREIOS, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, BEM COMO DE TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A SEGURNAÇA E PREVENÇÃO DOS TRABALHADORES DESSA EMPRESA PÚBLICA, EM VIRTUDE DA DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00113/2020 Solicitação: SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR, A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 40.560, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, PARA INCLUIR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO GRUPO DE ALTO RISCO EM RELAÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), GARANTIDO-LHES TODOS OS DIREITOS INERENTES A ESTA INCLUSÃO. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00115/2020 Solicitação: SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SE DISCUTAM, ELABOREM E EXECUTEM UM "PROGRAMA ESTADUAL EMERGENCIAL DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E ABASTECIMENTO POPULAR", COM O INTUITO DE ASSEGURAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E ABASTECIMENTO, A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, PARA A POPULAÇÃO SERGIPANA EM VIRTUDE DA DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00116/2020 Solicitação: AO SENHOR GOVERNADOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INCLUSÃO DOS CUIDADORES DE IDOSOS, TAMBÉM, COMO GRUPO PRIORITÁRIO, NO CALENDÁRIO ESTADUAL PARA VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A GRIPE, VISTO QUE NÃO HÁ LÓGICA EM VACINAR OS IDOSOS E DEIXAR DESPROTEGIDOS AQUELES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES LABORAIS E EM CONTATO COM DIRETO COM ELES. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00119/2020 Solicitação: AO SENHOR GOVERNADOR E AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE, SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA SE-100, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRA DOS COQUEIROS E PIRAMBÚ. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00120/2020 Solicitação: SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR E AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO DER, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-179, QUE LIGA AS CIDADES DE PINHÃO E SIMÃO DIAS. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00121/2020 Solicitação: SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR E AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO DER, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-245, QUE LIGA AS CIDADES DE MOITA BONITA, MALHADOR E RIACHUELO.. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00122/2020 Solicitação: SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR E AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO DER, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE- 295, QUE LIGA AS CIDADES DE CRISTINÁPOLIS E TOMAR DO GERU. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00123/2020 Solicitação: SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR E AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO DER, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE- 464, QUE LIGA AS CIDADES DE SÃO CRISTÓVÃO À BR 101. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00124/2020 Solicitação: SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR E AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO DER, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE- 466, QUE LIGA AS CIDADES DE SÃO CRISTÓVÃO E ITAPORANGA. 08/04/2020 Aprovado
Indicação 00168/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E À SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNCAP, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO TEATRO ESTADUAL LOURIVAL BAPTISTA, LOCALIZADO NA RUA LARANJEIRAS, BAIRRO GETÚLIO VARGAS, NESTA CAPITAL. 29/04/2020 Aprovado
Indicação 00169/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE ADOTE MEDIDAS LEGISLATIVAS, JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS PARA GARANTIR AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE QUE ATUAM DIRETAMENTE NA PREVENÇÃO E NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, SEJAM ELES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU DAS FUNDAÇÕES HOSPITALARES, DO REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO OU CELETISTA, O PERCEBIMENTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO), REFERENTE AO GRAU MÁXIMO DE ADICIONAL DE ISALUBRIDADE, CALCULADO SOBRE O VALOR DO SALÁRIO DO TRABALHADOR, PELO TEMPO QUE PERDURAR O SURTO OU PANDEMIA, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS EM EXPOSIÇÃO DIRETA À COVID-19. 29/04/2020 Aprovado
Indicação 00170/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA, A RETOMADA IMEDIATA DO PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES (PAA) PARA DISTRIBUIÇÃO COM A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, DEVIDO À DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 29/04/2020 Aprovado
Indicação 00171/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DISPENSADA A BUROCRACIA DE PRAXE, E DE PRONTO, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA AGRICULTORES SERGIPANOS, QUE PRECISAM PLANTAR AINDA NESTE PERÍODO CHUVOSO. 29/04/2020 Aprovado
Indicação 00202/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA SÍNDROMES GRIPAIS, COM DISTRIBUIÇÃO DE EPI'S, SEGUINDO O PROTOCOLO PARA COVID-19, NO HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FRANCO SOBRINHO. 20/05/2020 Aprovado
Indicação 00221/2020 Solicitação: Solicita ao Senhor Governador para que proceda à averiguação das denúncias públicas apresentadas pelos trabalhadores do Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória, providenciando conforme o resultado da averigação, a imediata implantação de um setor de atendimento específico à população com sintomas de síndromes gripais: a distribuição em número suficiente e padrão adequado, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI'S) entre os profisisonais e trabalhadores da saúde, de acordo com o protocolo para a COVID-19 e a suficiente disponibilização de médicos para atender aos usuários que buscam os serviços daquela unidade de saúde. 27/05/2020 Aprovado
Indicação 00256/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO PRESIDENTE DO DER, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 177/2019, JÁ APROVADA PELA ALESE, QUE SE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE 440, QUE LIGA AS CIDADES DE PIRAMBÚ E JAPARATUBA. 09/06/2020 Aprovado
Indicação 00257/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR QUE SEJA NOMEADA "RODOVIA SANTA DULCE DOS POBRES" A RODOVIA SE-464, QUE LIGA O BAIRRO COLÔNIA DOS PINTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO ATÉ A BR-101. 09/06/2020 Aprovado
Indicação 00258/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, A ALTERAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 3º, DO DECRETO 40.605, DE 1 DE JUNHO DE 2020, PARA AMPLIAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE RETOMADA ECONÔMICA - COGERE, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DAS CENTRAIS SINDICAIS DO ESTADO DE SERGIPE E DO COMITÊ SERGIPANO POPULAR PELA VIDA. 09/06/2020 Aprovado
Indicação 00283/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE, QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A REFORMA GERAL DO PRÉDIO QUE FUNCIONAVA A DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (DRE-01), LOCALIZADA NA PÇ BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO, MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA. 17/06/2020 Aprovado
Indicação 00284/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DA SEDURBS E AO SUPERINTENDENTE DO SAE - ESTÂNCIA, QUE SEJAM REALIZADOS COM URGÊNCIA, ESTUDOS TÉCNICOS PARA POSSIBILITAR QUE O ASSENTAMENTO JOSÉ EDUARDO, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, TENHA GARANTIDO O ACESSO ININTERRUPTO À ÁGUA TRATADA E DE QUALIDADE. 17/06/2020 Aprovado
Indicação 00285/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DA SEDURBS E AO SUPERINTENDENTE DO SAE - ESTÂNCIA, QUE SEJAM REALIZADOS COM URGÊNCIA, ESTUDOS TÉCNICOS PARA POSSIBILITAR QUE O POVOADO MOINHO, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, TENHA GARANTIDO O ACESSO ININTERRUPTO À ÁGUA TRATADA E DE QUALIDADE. 17/06/2020 Aprovado
Indicação 00286/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DA SEDURBS E AO SUPERINTENDENTE DO SAE - ESTÂNCIA, QUE SEJAM REALIZADOS COM URGÊNCIA, ESTUDOS TÉCNICOS PARA POSSIBILITAR QUE O POVOADO MIRANGUINHA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, TENHA GARANTIDO O ACESSO ININTERRUPTO À ÁGUA TRATADA E DE QUALIDADE. 17/06/2020 Aprovado
Indicação 00287/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DA SEDURBS E AO SUPERINTENDENTE DO SAE - ESTÂNCIA, QUE SEJAM REALIZADOS COM URGÊNCIA, ESTUDOS TÉCNICOS PARA POSSIBILITAR QUE O POVOADO CURUANHAS I, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, TENHA GARANTIDO O ACESSO ININTERRUPTO À ÁGUA TRATADA E DE QUALIDADE. 17/06/2020 Aprovado
Indicação 00288/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DA SEDURBS E AO SUPERINTENDENTE DO SAE - ESTÂNCIA, QUE SEJAM REALIZADOS COM URGÊNCIA, ESTUDOS TÉCNICOS PARA POSSIBILITAR QUE O POVOADO GERALDO GARCIA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, TENHA GARANTIDO O ACESSO ININTERRUPTO À ÁGUA TRATADA E DE QUALIDADE. 17/06/2020 Aprovado
Indicação 00289/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-470, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO QUE LIGA A PRAIA DO ABAÍS AO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NAQUELA RODOVIA. 17/06/2020 Aprovado
Indicação 00290/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DA SEDURBS E AO SUPERINTENDENTE DO SAE - ESTÂNCIA, QUE SEJAM REALIZADOS COM URGÊNCIA, ESTUDOS TÉCNICOS PARA POSSIBILITAR QUE O POVOADO QUEIMADA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA,TENHA GARANTIDO O ACESSO ININTERRUPTO À ÁGUA TRATADA E DE QUALIDADE. 17/06/2020 Aprovado
Indicação 00291/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DA SEDURBS E AO SUPERINTENDENTE DO SAE - ESTÂNCIA, QUE SEJAM REALIZADOS COM URGÊNCIA, ESTUDOS TÉCNICOS PARA POSSIBILITAR QUE O POVOADO SÍTIO NOVO, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, TENHA GARANTIDO O ACESSO ININTERRUPTO À ÁGUA TRATADA E DE QUALIDADE. 17/06/2020 Aprovado
Indicação 00292/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DA SEDUC - SE, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A REFORMA GERAL DO ANTIGO MEMORIAL DE ESTÂNCIA, LOCALIZADO NA RUA GUMERCINDO BESSA, 285, CENTRO, NA CIDADE DE ESTÂNCIA. 17/06/2020 Aprovado
Indicação 00322/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E à DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNCAP, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS LEGAIS CABíVEIS PARA A CESSãO DE DE USO DE UM TERRENO EXISTENTE NO FUNDO DO CENTRO DE CRIATIVIDADE, LOCALIZADO NA RUA SATURNINO DE BRITO S/N, NO GETúLIO VAGAS, à COMUNIDADE REMANESCENTE DO QUILOMBO DA MALOCA, PARA A úNICA E EXCLUSIVA FINALIDADE DE UTILIZá-LO IMPLANTANDO PROJETOS COMUNITáRIOS ATRAVéS DE POLíTICAS PúBLICAS FINANCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL. 08/07/2020 Aprovado
Indicação 00360/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE PROMOVAM O ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA SE-175, QUE LIGA AS CIDADES DE Nª SRª DA GLÓRIA A GARARU, PASSANDO POR SÃO MATEUS DA PALESTINA. 22/07/2020 Aprovado
Indicação 00395/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO IPESAÚDE, PARA QUE PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PERTINENTES, VISANDO ALTERNATIVAS LEGAIS PARA A RENOVAÇÃO E RELIZAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS A SEREM ASSINADOS ENTRE O IPESAÚDE E OS DIVERSOS MUNICÍPIOS DE SERGIPE. 11/08/2020 Aprovado
Indicação 00396/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-160, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE ITABAIANINHA E TOMAR DO GERU. 11/08/2020 Aprovado
Indicação 00397/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-385, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE ITABAIANINHA E ARAUÁ. 11/08/2020 Aprovado
Indicação 00398/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-339, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE CAPELA E Nª SRª DAS DORES. 11/08/2020 Aprovado
Indicação 00399/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-290, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE ITABAIANINHA E TOBIAS BARRETO. 12/08/2020 Aprovado
Indicação 00400/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-266, NO TRECHO QUE LIGA A BR-101 À CIDADE DE CAPELA. 11/08/2020 Aprovado
Indicação 00401/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-265, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE ITAPORANGA D'AJUDA E SALGADO. 11/08/2020 Aprovado
Indicação 00402/2020 Reforma: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE, QUE VIABILIZEM A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SENADOR PAULO SARASATE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. 11/08/2020 Aprovado
Indicação 00403/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-220, NO TRECHO QUE LIGA A BR-101 À CIDADE DE AQUIDABÃ.. 11/08/2020 Aprovado
Indicação 00404/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-220, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE AQUIDABÃ E GRACCHO CARDOSO. 11/08/2020 Aprovado
Indicação 00405/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-204, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE PACATUBA E BREJO GRANDE. 11/08/2020 Aprovado
Indicação 00406/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-204, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE JAPOATÃ E PROPRIÁ. 12/08/2020 Aprovado
Indicação 00407/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-339, NO TRECHO QUE LIGA A BR-101 À CIDADE DE CAPELA. 12/08/2020 Aprovado
Indicação 00408/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-290, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE ITABAIANINHA E UMBAÚBA. 12/08/2020 Aprovado
Indicação 00409/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-335, NO TRECHO QUE LIGA A BR-101 À CIDADE DE NEÓPOLIS. 12/08/2020 Aprovado
Indicação 00410/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-302, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE POÇO VERDE E SIMÃO DIAS. 12/08/2020 Aprovado
Indicação 00411/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-285, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE RIACHÃO DO DANTAS E PEDRINHAS. 12/08/2020 Aprovado
Indicação 00412/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R., QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA SE-170, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE ITABAIANA E LAGARTO. 12/08/2020 Aprovado
Indicação 00413/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEFAZ/SE, QUE PROMOVAM A ANISTIA, A ISENÇÃO, A ALÍQUOTA 0% OU A SUSPENSÃO DO IPVA E DO LICENCIAMENTO ANUAL VEICULAR, PARA OS VEÍCULOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS PARA A PROMOÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DURANTE ESTE PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 12/08/2020 Aprovado
Indicação 00450/2020 Pavimentação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO D.E.R QUE VIABILIZEM A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SE - 120, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ILHA DAS FLORES À NEÓPOLIS. 26/08/2020 Aprovado
Indicação 00509/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETáRIO DA FAZENDA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO BANESE, QUEM EM VIRTUDE DO DECRETO DE CALAMIDADE PúBLICA, PROMOVAM ESTUDOS, PARA QUE EM DIáLOGO COM AS REPRESENTAçõES DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES, DISCUTAM, ELABOREM E EXECUTEM UM PROGRAMA EMERGENCIAL DE AJUDA A ESTA CATEGORIA, CRIANDO UMA LINHA DE CRéDITO ACESSíVEL, COM CARêNCIA E JUROS ABAIXO DE MERCADO, A SER OFERECIDO PELO BANESE, DURANTE O ENFRENTAMENTO à COVID-19, Já QUE é INEGáVEL A EXISTêNCIA DE CRISE ECONôMICA QUE ATINGE DE FORMA SEVERA ESTA CATEGORIA. 01/10/2020 Aprovado
Indicação 00529/2020 Solicitação: SOLICITA AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE VIABILIZAR BENFEITORIAS NO COLEGIO ESTADUAL DOUTOR LEANDRO MACIEL, LOCALIZADO NA AVENIDA ARNALDO GARCEZ, Nº 383, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PACATUBA-SE. 14/10/2020 Aprovado
Indicação 00530/2020 Reforma: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RURAL ENGº JOSÉ CARVALHO, LOCALIZADA NA RODOVIA GOVERNADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES, S/N, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE. 14/10/2020 Aprovado
Indicação 00531/2020 Reforma: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NA PRAÇA CASTELO BRANCO, S/N, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE. 20/10/2020 Aprovado
Indicação 00532/2020 Reforma: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO DA PAIXÃO, LOCALIZADA NA TRAVESSA SÃO JOSÉ, Nº 10, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE. 20/10/2020 Aprovado
Indicação 00533/2020 Reforma: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA SANTANA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTANA DOS FRADES, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE PACATUBA/SE. 20/10/2020 Aprovado
Indicação 00534/2020 Reforma: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ROSA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEDRO BARRETO, Nº 27, CJ MARIA DO CARMO, MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE. 20/10/2020 Aprovado
Moção 00026/2020 Repúdio: MOÇÃO DE PROTESTO à ATITUDE PRECONCEITUOSA E RACISTA DA SENHORA JACQUELINE OLIVEIRA, COMERCIANTE DA CIDADE DE ITAMARAJU/BA, PRATICADA CONTRA O DEPUTADO FEDERAL VALMIR ASSUNçãO, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. 29/04/2020 Aprovado
Moção 00029/2020 Repúdio: MOÇÃO DE PROTESTO àS DECLARAçõES DO PRESIDENTE DA FUNDAçãO CULTURAL PALMARES, SéRGIO CAMARGO, AMPLAMENTE DIVULGADAS POR DIVERSOS óRGãOS DA IMPRENSA NACIONAL. 17/06/2020 Aprovado
Moção 00030/2020 Apelo: MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS INTEGRANTES DA COMISSãO ESPECIAL DA PROPOSTA DE EMENDA à CONSTITUIçãO Nº 15-A, DE 2015, QUE PROPõE TORNAR O FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO (FUNDEB) INSTRUMENTO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO DA EDUCAçãO PúBLICA 17/06/2020 Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 00245/2020 Institui: INSTITUI O ANO DE 2021 COMO "ANO CULTURAL EDUCADOR PAULO FREIRE", EM COMEMORAÇÃO AO SEU CENTENÁRIO DE NASCIMENTO, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 08/10/2020 Aprovado
Projeto de Resolução 00002/2020 Concessão de Título de Cidadania Sergipana: CONCEDE TíTULO DE CIDADANIA SERGIPANA A EXCELENTíSSIMA SENHORA MáRCIA HELENA CARVALHO LOPES. 02/03/2020 Aprovado
Requerimento 00131/2020 Licença Parlamentar: da Sessão ordinária desta terça, em decorrência da minha participação, atendendo convite oficial da Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora da Glória, para participar na condição de Conferencista na manhã de hoje, abordando o tema ELEMENTOS PARA A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO COLETIVA DOS PPP's, no ENCONTRO PEDAGOGICO 2020, voltado para professores da rede municipal, evento que acontece dias 18 e 19 do corrente. 18/02/2020 Em Tramitação
Requerimento 00248/2020 Congratulações Outras: a professora IVONETE CRUZ, Presidente do SINTESE, extensivo a todos os membros da Direção, de forma especial às mulheres, pelo relançamento do COLETIVO DE MULHERES denominado MARIA JOSÉ FILHA, com o objetivo de aprofundar a discussão política a respeito da temática de gênero e diversidade. , que ocorreu no dia 06/03/2020. 09/03/2020 Aprovado
Requerimento 00253/2020 Congratulações Outras: à Ilustríssima Senhora IVANIA PEREIRA, Presidenta do Sindicato dos Bancários do Estado de Sergipe, extensivo a todos membros da direção, pela iniciativa, dado os altos índices de violência contra a mulher ocorridos em nosso Estado, de promover o lançamento do SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (SEAME), com o apoio do Conselho Estadual de Mulheres, da Central dos Trabalhadores do Brasil, da União Brasileira das Mulheres (UBM/SE), dentre outras, configurando-se importante aliado no Combate à Violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade social, especialmente as que não conseguem ser atendidas pelos organismos públicos responsáveis pelo acompanhamento. , que ocorreu no dia 06/03/2020. 09/03/2020 Aprovado
Requerimento 00261/2020 Votos de Pesar: a Senhora Sandra Brito Maia Bezerra, sua filha, pelo falecimento do Senhor ORLANDO BISPO MAIA, feirante que há anos desenvolvia sua atividade no Mercado Augusto Franco. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 10/03/2020 Aprovado
Requerimento 00264/2020 Congratulações Outras: aos Senhores JONES MANOEL RIBEIRO E SARA CAVALCANTE DO Ó, Coordenadores Gerais do SINDJUS-Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe, em nome dos quais parabenizamos todos os demais membros da NOVA DIRETORIA EXECUTIVA da gestão Movimento Sindicato é para Lutar, que assumiu oficialmente a condução da entidade sindical para o período de 2020-2023, em posse festiva junto à categoria, que ocorreu no dia 06/03/2020. 10/03/2020 Aprovado
Requerimento 00290/2020 Congratulações Outras: a Senhora Sônia Meire Santos Azevedo de Jesus, professora do Departamento de Educação da Universidade Federal de Sergipe, membro da Coordenação do FÓRUM DE MULHERES DE SERGIPE, extensivos a todas as entidades que compõem o Fórum de Mulheres, pelo empenho na realização coletiva do ato político-cultural pelo Dia Internacional da Mulher, realizado no último domingo, em Aracaju, nos Arcos da Orla de Atalaia, atividade que teve por tema RESISTIMOS PARA VIVER, VIVEMOS PARA TRANSFORMAR. O ato, que denunciou os altos índices de feminicídio em nosso Estado e no território nacional, defendeu a necessidade de igualdade de direitos para as mulheres e repudiou o desmonte de politicas públicas, reuniu expressivo número de participantes, dentre os quais dirigentes sindicais, militantes de diversos segmentos sociais, estudantes, grupos culturais e população em geral, ocorrido no dia 08/03/2020. 12/03/2020 Aprovado
Requerimento 00291/2020 Congratulações Outras: ao Senhor FERNANDO AGUIAR MOURA FILHO, Professor Doutor em Educação pelo Núcleo de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe, Professor Permanente do Programa de Pós- Graduação em Arqueologia (PROARQ/UFS) e do Programa Interdisciplinar em Culturas Populares (PPGCULT/UFS), extensivo aos seus alunos, que, sob sua orientação, não mediram esforços para o levantamento dos dados que resultou no brilhante e enriquecedor conteúdo do projeto de pesquisa denominado - CULTURAS POPULARES: RECONHECIMENTO DOS SABERES TRADICIONAIS E SEUS RESPECTIVOS MESTRES E MESTRAS EM SERGIPE, que mapeou 320 mestres em nosso Estado, verdadeiros guardiões dos saberes populares e tradicionais, possibilitando a sociedade sergipana, o reconhecimento e a valorização desse imprescindível segmento na nossa cultura popular, ocorrido no dia 06/03/2020. 12/03/2020 Aprovado
Requerimento 00306/2020 Convite Personalidade: ao Senhor Valberto de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Saúde para, em Plenário e em data a combinar, prestar informações no que diz respeito às ações do Estado de Sergipe, previstas e já em andamento, com vistas à prevenção, controle e atendimento de pacientes vítimas do Corona Vírus. 18/03/2020 Em Tramitação
Requerimento 00338/2020 Solicitação de Informação: ao Ilustríssimo Senhor Christian Oliveira, Presidente do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (IPESAÚDE) , diante da situação de emergência na Saúde Pública no Estado de Sergipe, decorrente da Infecção Humana pelo vírus COVID-19 (Coronavírus), instituída pelo Decreto Nº 40.650, de 16 de março de 2020 e suas alterações, a respeito do detalhamento das medidas que estão sendo adotadas para a preparação preventiva da instituição no enfrentamento à Pandemia e para garantir o atendimento de qualidade e eficiente aos seus mantenedores e respectivos dependentes. 08/04/2020 Aprovado
Requerimento 00437/2020 Congratulações Outras: à Senhora MARIA LILIAN MENDES CARVALHO, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, ao Sr. Emerson Albuquerque Resende, Procurador do Trabalho em Sergipe; à Senhora Mércia Feitoza, Secretária de Estado da Saúde; e à Senhora Luciana Dória, Juíza do Trabalho; estendendo nossas congratulações a todos e todas que, pela persistência, buscam assegurar o apoio necessário para a construção do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (Crai), que tem por finalidade promover o atendimento especializado e integral às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de todos os municípios sergipanos, projeto que foi homologado na manhã da última segunda-feira dia 18 de maio., que ocorreu no dia 18/05/2020. 20/05/2020 Aprovado
Requerimento 00438/2020 Votos de Pesar: ao Senhor JOSE ROBERTO DA SILVA, filho, membro da Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, pelo falecimento do Senhor MANOEL ALVES DA SILVA (Sr. NEZINHO, 81), agricultor, pai exemplar de 16 filhos, trabalhador humilde e incansável. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 20/05/2020 Aprovado
Requerimento 00439/2020 Votos de Pesar: ao Senhor CARLOS ALBERTO DE PAULA BASTO, professor da rede pública de ensino, genro, pelo falecimento da Senhora MARIA SANTOS CORRÊA, 81 anos. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 20/05/2020 Aprovado
Requerimento 00440/2020 Votos de Pesar: ao Senhor Everaldo Germano Meneses, filho, membro da Juventude Petista de Estância-SE, pelo falecimento do Senhor Eraldo Góes de Meneses (82). Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 20/05/2020 Aprovado
Requerimento 00441/2020 Congratulações Outras: à Senhora Maria Auxiliadora de Oliveira Rosa Horlacher, Presidente do CRESS - Conselho Regional de Serviço Social-SE, extensivo a todos os membros da Chapa vitoriosa denominada "É PRECISO ESTAR ATENTO E FORTE", pela eleição e posse da nova direção, ocorrida no dia 15 de maio, para o triênio 2020-2023. Os profissionais da Assistência Social, nesta grave crise de saúde enfrentada pelos brasileiros, são convocados a reafirmar seu compromisso, bem como a importância do Sistema Único da Assistência Social na atuação em serviços essenciais de enfrentamento à COVID-19, e ainda assim, continuar sua batalha por adequadas condições de trabalho, salário e carreira, tarefas para as quais devem contar com a irrestrita adesão da sociedade, que ocorreu no dia 15/05/2020. 20/05/2020 Aprovado
Requerimento 00495/2020 Votos de Pesar: ao Senhor ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, engenheiro de petróleo, ex vereador, Coordenador da Pastoral Carcerária em Aracaju, pelo falecimento do Ilustre Senhor Antônio Aurélio de Magalhães, 89 anos, ex militar aposentado, pai do companheiro Magal da Pastoral. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 03/06/2020 Aprovado
Requerimento 00499/2020 Votos de Pesar: ao Senhor ADELMO MENESES SANTOS, Professor da rede pública municipal, Presidente do SINDIPEMA-Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju, pelo falecimento da Senhora Maria Pureza de Meneses Santos (95), genitora do professor Adelmo. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 04/06/2020 Aprovado
Requerimento 00504/2020 Votos de Pesar: ao Senhor José Rozendo da Silva Filho, seu esposo e parceiro musical, pelo falecimento da Senhora MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS, Cantora Marluce, conhecida como a Rainha do forró. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 04/06/2020 Aprovado
Requerimento 00505/2020 Votos de Pesar: a Senhora MARIA SELMA DE JESUS OLIVA, sua esposa, funcionária pública aposentada, pelo falecimento do Senhor ALMIRO OLIVA ALVES (94), personalidade ilustre de Riachão do Dantas que atuou em várias áreas, tendo sido pároco da Igreja São José, em Aracaju, primeiro pároco de Carira, professor da Faculdade Pio X, foi membro do Conselho Estadual de Educação e um brilhante poeta. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 04/06/2020 Aprovado
Requerimento 00506/2020 Votos de Pesar: a Senhora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SOUZA, sua esposa, pelo falecimento do Senhor ERILIO GOMES DE SOUZA, ribeirinho, pescador, artesão, camponês, membro do MPA-Movimento dos Pequenos Agricultores. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 04/06/2020 Aprovado
Requerimento 00507/2020 Congratulações Outras: ao Reverendíssimo Padre Isaias Carlos Nascimento Filho, pároco da Igreja Nossa Senhora do Socorro e São Miguel Arcanjo, no povoado São Miguel, Município de Propriá, pela passagem dos seus 30 anos de sacerdócio, exercidos com profunda devoção religiosa, atuando junto aos mais humildes, sendo merecedor de todo o reconhecimento e respeito por parte da sociedade sergipana, especialmente pelos vários segmentos da classe trabalhadora, pelas comunidades e povos tradicionais e por todos aqueles que lutam por Justiça e igualdade entre os seres humanos, que ocorreu no dia 02/06/2020. 04/06/2020 Aprovado
Requerimento 00508/2020 Congratulações Outras: ao Senhor EDIONE ALVES SANTOS, Presidente da Associação Católica Bom Pastor, extensivos a todos os membros da instituição, bem como a seus colaboradores diretos e indiretos, pela passagem dos 40 anos de fundação e atuação da entidade, que ocorreu no dia 12/05/2020, sempre prestando relevantes serviços à sociedade sergipana; desenvolvendo trabalhos ocupacionais com jovens e mulheres da periferia da nossa capital, na área de produção de alimentação alternativa, oficinas de medicamentos fitoterápicos, realização de ações culturais e de formação; numa atuação fundamental que visa, também, combater o envolvimento de jovens com drogas e dar novas perspectivas de vida às famílias atendidas. 04/06/2020 Aprovado
Requerimento 00509/2020 Votos de Pesar: a Senhora Lídia Castelino Bitencourt, sua filha, pelo falecimento da Senhora Maria Niziana Castelino (Candelária), ex presidente da Associação Sergipana de Prostitutas, dona-de-casa, mãe, lutadora. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 04/06/2020 Aprovado
Requerimento 00510/2020 Votos de Pesar: ao Reverendíssimo Senhor Dom João José Costa, Arcebispo da Arquidiocese de Aracaju, extensivo ao Senhor Roberto Camargo, Coordenador Regional da Fazenda da Esperança, pelo falecimento do Reverendissimo Senhor Dom Mário Rino Sivieri, bispo emérito da Diocese de Propriá e ex-pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, em Lagarto. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 04/06/2020 Aprovado
Requerimento 00570/2020 Votos de Pesar: ao Senhor Denysson Alves Venâncio, seu filho, pelo falecimento da Senhora Maria Auxiliadora Alves Venâncio, conhecida professora Dôra, professora aposentada da rede pública estadual. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 25/06/2020 Aprovado
Requerimento 00571/2020 Votos de Pesar: a Senhora Maria Gilda Santos da Conceição, sua filha, pelo falecimento do Senhor JOSÉ RANULFO PAULO DOS SANTOS, reconhecido Mestre da Cultura Popular, mestre das cordas do São Gonçalo, nascido na Comunidade quilombola da Mussuca, em Laranjeiras, um dos mais antigos e respeitados Mestres da Cultura Popular sergipana, em atuação desde 1958 no Grupo de São Gonçalo, onde transmitia saberes e suas referências culturais. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 25/06/2020 Aprovado
Requerimento 00572/2020 Votos de Pesar: a Senhora Ana Maria Oliveira, sua irmã, pelo falecimento do Senhor Maurício Santos Oliveira (53), dramaturgo, poeta contemporâneo, destacado e atuante membro do Clube dos Poetas Estancianos. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 25/06/2020 Aprovado
Requerimento 00573/2020 Votos de Pesar: ao Excelentíssimo Senhor Marcos Santana, Prefeito de São Cristóvão, seu filho, pelo falecimento da Senhora Luzinete Azevedo de Santana (85). Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 25/06/2020 Aprovado
Requerimento 00577/2020 Votos de Pesar: ao Senhor RUI SANTOS, seu filho, pelo falecimento da Senhora MARIA LEDA DOS SANTOS, Professora aposentada da rede pública estadual. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 25/06/2020 Aprovado
Requerimento 00589/2020 Votos de Pesar: a Senhora Leila Angélica Araújo Oliveir, sua irmã, pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ ARAÚJO OLIVEIRA, conhecida professora Del, Diretora da Escola Municipal Adelvan Baptista, vítima de acidente de carro. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 02/07/2020 Aprovado
Requerimento 00594/2020 Votos de Pesar: ao Senhor JOSEILSON ALVES MACHADO, seu filho, professor da rede pública municipal de Poço Redondo, pelo falecimento do Senhor SALUSTIANO ALVES MACHADO, agricultor, vítima de AVC. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 08/07/2020 Aprovado
Requerimento 00650/2020 Votos de Pesar: ao Senhor José Cristian Góes, seu filho, servidor efetivo da AGU - Advogacia Geral da União, Jornalista e professor voluntário de Jornalismo na Universidade Federal de Sergipe, pelo falecimento do Senhor José Góes (80), pai do Jornalista Cristian Góes. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 29/07/2020 Aprovado
Requerimento 00651/2020 Votos de Pesar: a Senhora Maria das Graças do Nascimento, sua filha, professora da rede pública, Coordenadora do Sintese na Subsede do Sertão, pelo falecimento do Senhor Francisco Joaquim do Nascimento, pai da conhecida professora Naninha. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 29/07/2020 Aprovado
Requerimento 00701/2020 Votos de Pesar: a Senhora Maria Carneiro de Almeida Cunha, sua filha, professora da rede pública estadual, pelo falecimento da Senhora BENEDITA TRINDADE DE ALMEIDA, sua mãe. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 20/08/2020 Aprovado
Requerimento 00754/2020 Votos de Pesar: ao Senhor Edivan Alves de Jesus, seu esposo, pelo falecimento da Senhora Maria Irabeu Guedes, conhecida Bebé, liderança comunitária do Assentamento Modelo situado em Canindé do São Francisco, muito atuante e conhecida no sertão sergipano, lamentável vítima de feminicídio. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 01/09/2020 Aprovado
Requerimento 00774/2020 Congratulações de Aniversário-Instituição/Empresa: à CUT - Central Única dos Trabalhadores, na pessoa do Senhor SÉRGIO NOBRE, Presidente da referida Entidade, extensivo a todos os seus colaboradores diretos ou indiretos, pela passagem dos 37 anos de sua fundação. A CUT é a maior Central Sindical da América Latina e a quinta maior do mundo. Foi fundada em 28 de agosto de 1983, em São Bernardo do Campo-SP, e é reconhecida internacionalmente como a maior organização sindical classista na luta em defesa da classe trabalhadora no Brasil. Os Votos de Congratulações devem ser dirigidos ao Senhor SÉRGIO NOBRE, Presidente Nacional da referida entidade, extensivo a todos os seus dirigentes e filiados e, da mesma forma, a toda a direção da CUT em Sergipe, na pessoa do professor Roberto Silva, presidente da entidade estadual. 03/09/2020 Aprovado
Requerimento 00777/2020 Congratulações de Aniversário-Instituição/Empresa: à Imbuaça Produções Artísticas, na pessoa do Senhor LINDOLFO AMARAL, Ator, Produtor e membro da referida Entidade, extensivo a todos os seus colaboradores diretos ou indiretos, pela passagem dos 43 anos de sua fundação, ocorrida em 28 de agosto de 1977. O Grupo Imbuaça é reconhecidamente o grupo teatral sergipano de maior popularidade e que, em decorrência da qualidade e beleza das suas apresentações, rompeu fronteiras sergipanas levando sua arte de rua por todo o país. 03/09/2020 Aprovado
Requerimento 00790/2020 Congratulações Outras: a Senhora Irmã Francisca, Missionária religiosa, Coordenadora da Congregação das Irmãs de Caridade de Namur, situada em Pacatuba, pela passagem dos 60 anos de vida religiosa consagrada. Reconhecida presença marcante nas lutas pelas causas do povo humilde, histórica defensora da luta por reforma agrária em Sergipe, Irmã Francisca, de origem belga, é considerada carinhosamente pelo povo de Pacatuba, onde reside, filha da terra de São Félix e do Cacique Pacatuba. Em sua missão religiosa, atuou com Dom José Brandão de Castro, reforçando sua convicção e dedicada opção pelos mais pobres. 08/09/2020 Aprovado
Requerimento 00831/2020 Votos de Pesar: ao Senhor Orliandes Curvelo de Barros, seu esposo, pelo falecimento da Senhora Tereza Cristina Monteiro Nascimento de Barros, professora aposentada da rede pública estadual. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 15/09/2020 Aprovado
Requerimento 00833/2020 Congratulações de Aniversário-Instituição/Empresa: ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - SINTESE, na pessoa da Senhora IVONETE CRUZ, Professora e Presidente da referida Entidade, extensivo a todos os seus colaboradores diretos ou indiretos, pela passagem dos 43 anos de sua fundação. O Sintese, fundado em 8 de setembro de 1977 como APMESE - Associação de Profissionais do Magistério do Estado de Sergipe, alterando a nomenclatura para Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe – SINTESE, em 1988, é, reconhecidamente, o maior sindicato classista e de luta em defesa da Educação pública em nosso Estado. 16/09/2020 Aprovado
Requerimento 00864/2020 Congratulações Outras: ao Ilustríssimo Senhor José Helton Silva Monteiro, Presidente eleito do SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE SERGIPE, extensivo a todos os membros da Chapa TECENDO O AMANHÃ, e, da mesma forma, aos membros deste importante Sindicato Classista, que, através do voto, respaldou a nova composição de seus dirigentes para o triênio 2020-2023, Chapa que obteve 97 por cento dos votos da categoria e será empossada no mês de outubro. Os Votos de Congratulações devem ser dirigidos em nome do Ilustríssimo Senhor José Helton Silva Monteiro, extensivo a todos os dirigentes e filiados do SINDIMED-SE., que ocorreu no dia 16/09/2020. 22/09/2020 Aprovado
Requerimento 00913/2020 Convite Personalidade: ao Excelentíssimo Senhor Josué Modesto dos Passos Sobrinho, Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC, para, em plenário, em data a combinar, expor sobre "As medidas adotadas pela Rede Estadual de Ensino para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e sua organização para o Pós-Pandemia". 30/09/2020 Aprovado
Requerimento 00914/2020 Congratulações Outras: ao Senhor SILVIO SÁ, Presidente do SINDISAN - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe, pela vitória da Chapa 1, denominada UNIDADE, RESISTÊNCIA E LUTA, no processo eleitoral democrático que ocorreu nos dias 21 e 22 de setembro, tendo por objetivo eleger a nova direção Executiva da entidade para o período de 2020-2023. 30/09/2020 Aprovado
Requerimento 00976/2020 Congratulações para Categoria Profissional: pelo Dia do Professor, extensivo a todos que pertencem àquela classe, representada pela Senhora IVONETE CRUZ, Presidente do SINTESE, no dia de hoje. 20/10/2020 Aprovado
Requerimento 00998/2020 Solicitação de Informação: ao Excelentíssimo Senhor BELIVALDO CHAGAS, Governador do Estado de Sergipe, sobre as medidas que eventualmente estejam sendo adotadas com vistas a que o Governo do Estado de Sergipe se prepare para a aquisição da vacina para a COVID-19, informando: 1- Quais serão os critérios adotados para a definição da Empresa que fornecerá a referida vacina, tendo em vista que existem várias no mercado que a estão desenvolvendo? 2- Se já há contato firmado com alguma empresa especifica com essa finalidade? 3 - Qual o volume de doses que o Estado planeja adquirir? 4 - Qual volume de recursos que está sendo previsto para este fim? 5 - Qual a logística que está sendo pensada para a distribuição e aplicação da vacina em todo território sergipano. 21/10/2020 Em Tramitação
Requerimento 01109/2020 Votos de Pesar: a Senhora Marijane Almeida Santos, sua filha, pelo falecimento do Senhor Daniel dos Santos, popularmente conhecido como Senhor Pacatiba, Barbeiro de profissão. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 24/11/2020 Aprovado
Requerimento 01110/2020 Votos de Pesar: ao Senhor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, seu filho, professor da rede pública estadual, pelo falecimento da Senhora LUIZA MARIA DOS SANTOS. Extensivo aos seus familiares, amigos e colegas. 24/11/2020 Aprovado
Requerimento 01115/2020 Votos de Pesar: pelo falecimento, na data de ontem, em Brasília-DF, do Engenheiro João Alves Filho, Ex-Governador do Estado de Sergipe, Ex-Prefeito de Aracaju e Ex-Ministro de Estado do Interior, apresentando condolências à Excelentíssima Senhora Senadora República Maria do Carmo do Nascimento Alves e demais familiares. 25/11/2020 Em Tramitação



Participações em Legislaturas

Nº Leg. Período Cargo Condição
19 01/02/2019 a 31/01/2023 Deputado Estadual Titular



Participações em Comissões de Trabalho

Nº Leg. Comissão Função
19 2019-06-Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática Presidente
19 2019-05-Comissão de Educação, Cultura e Desporto Membro
19 2019-10-Comissão de Cidadania e Direitos Humanos Membro



Participações em Blocos Parlamentares

Nº Leg. Bloco Função
19 Bloco Parlamentar "A" - MDB - PT - PSD - PODE Membro