Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovada, nesta quarta-feira, 14, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 2/2022, de autoria do deputado Zezinho Guimarães e outros. A PEC estabelece que a Secretaria de Estado da Fazenda passe a ser responsável por efetuar mensalmente o cálculo das quotas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta quarta-feira, 21, o reajuste salarial dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. O valor das remunerações será acrescido em 6% a partir de 1° de janeiro de 2023. O reajuste é assegurado pelo inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do artigo 25 da Constituição do Estado. O aumento estende-se...
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Por Assessoria Parlamentar Em noite de festa, nesta segunda-feira, 19, o povo sergipano, por meio das instituições legais, diplomou os seus eleitos nas eleições de 2022. A cerimônia reconheceu, com a entrega dos diplomas, a eleição de 24 deputados estaduais, 8 deputados federais, um senador, governador do estado e seu vice-governador. Além deles, os suplentes também foram diplomados. "É um momento importante para a democracia brasileira e...
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Por Assessoria Parlamentar “O que comemos à mesa hoje, devemos a guerreiros e guerreiras do campo. É necessário reconhecê-los mais, e ir além do discurso”. Esse é o entendimento da deputada estadual Maria Mendonça (PDT), que valorizou e fortaleceu os trabalhadores que constroem a agricultura familiar do Estado – cerca de 77% de todos os estabelecimentos rurais sergipanos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
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