O deputado estadual Georgeo Passos (REDE) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nessa terça-feira, dia 20, para comunicar a troca do partido Rede Sustentabilidade (REDE) para o Partido Popular Socialista (PPS) na próxima semana. Ele explicou que a decisão partiu após o partido atual não conseguir eleger deputados federais suficientes para ultrapassar a cláusula de barreira. “Vinha tratando com outros partidos de uma...

Uma forma de demonstrar sua preocupação com a democracia nesse momento difícil da conjuntura nacional e perspectiva de um conservadorismo profundo, a deputada estadual Ana Lula (PT), usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nessa terça-feira, dia 20, para lembrar que no ano de 2004 foi aprovada pela Casa Legislativa uma lei que estabelecia as diretrizes operacionais para que fosse incrementado ao ensino...

O deputado federal, a princípio, é um representante eleito pelo povo para ocupar a Câmara, tendo como atribuições legislar e fiscalizar. A Câmara dos Deputados e o Senado, por sua vez, formam o Congresso Nacional, que faz parte do nosso Poder Legislativo. O cargo de deputado federal é de extrema importância na política brasileira. Os 513 integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos a cada quatro...

Em tempos de rede sociais, onde tudo é possível, no que desrespeito a liberdade de expressão e difusão de fatos, sejam eles verdadeiros ou falsos, que podem ofender e gerar consequências lamentáveis, é importante ficar atento.  As informações polarizadas podem ser configuradas como calúnia, injúria ou difamação e são considerados crime de violação da honra, previsto no Código Penal, da Lei nº 2.848/1940, nos artigos...