Licitação e Contratos*

*Curso exclusivo para servidores da Assembleia Legislativa

• Instrutor:

Marcos Vinícius Reis de Alcântara

• Carga horária:

24 horas

• Acesso:

Plataforma de webconferência Zoom

• Aulas:

21/09 das 14h às 18h  (segunda-feira)
23/09 das 14h às 18h (quarta-feira) 
24/09 das 14h às 18h (quinta-feira) 
28/09 das 14h às 18h (segunda-feira)
29/09 das 14h às 18h (terça-feira)
1º/10 das 14h às 18h (quinta-feira)

• METODOLOGIA

Atividades práticas de elaboração dos estudos técnicos preliminares, termo de referência e pesquisa de preços utilizando o Banco de Preços, sendo realizado na modalidade à distância, ao vivo, em sala de aula virtual da plataforma Zoom.

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I (21/09 – 14h às 18h)

Introdução
Novas regras de contratação trazidas no Decreto 10.024/2019
Artefatos do processo de contratação: o Estudos Técnicos Preliminares – ETP o Termo de Referência (TR) o Projeto Básico (PB)?
Quais as diferenças e semelhanças?
Quando elaborar ETP, TR e PB
Usuários das informações do Termo de Referência

Módulo II (23/09 – 14h às 18h)

Documento de oficialização da demanda – DOD. O que é?
Escolhas da Administração sobre as opções disponíveis no mercado
Análise de viabilidade das demandas
ETP como precedente lógico da elaboração do TR
Definição do objeto: Especificações e detalhamento

Módulo III (24/09 – 14h às 18h)

Riscos na definição do objeto da licitação
Orçamento detalhado em planilhas
Pesquisa de preços
Pesquisa de mercado
Análise de mercado
A Nova IN 73/2020: Boa prática para utilização da ALESE

Módulo IV (28/09 – 14h às 18h)

Simulação de pesquisa de preços usando o Banco de Preços
Riscos na definição do preço de referência nas licitações
Definição dos métodos e estratégia de suprimento
Cronograma físico-financeiro
Critérios de aceitação do objeto
Deveres das partes

Módulo V (24/09 – 14h às 18h)

Fiscalização e gerenciamento do contrato
Prazo de execução e Sanções
Elaboração do Termo de Referência como subsídio para o Edital da Licitação
Atores no Termo de Referência
Participação dos gestores e fiscais do contrato na elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência
Aspectos práticos visando à elaboração do ETP e TR

Módulo VI (24/09 – 14h às 18h)

Prática de elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e de Termo de Referência
Templates de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência
Riscos a serem considerados na elaboração
Jurisprudência atualizada sobre aspectos relevantes do processo de contratação, com ênfase na fase interna e seus artefatos
Regras de Direito Provisório: Lei 13.979/2020, MP 961 e EC 106.

• MATERIAL DIDÁTICO:

Computador, Notebook, Tablet ou Smartphone, bem como o acesso à internet;
Apresentação em Power Point que será disponibilizada a todos os participantes, em arquivo.